Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1076 Simples - VISTA AO EXECUTADO/EXCIPIENTE: manifestar-se acerca da impugnação à exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. - ADV: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP) Processo 1011537-16.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itapuí Empreendimentos Imobiliários Sociedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1075 desconstituir o débito constante do Processo nº 0502065-87.2014.8.26.0302. Recebida a inicial e determinou-se a intimação da Fazenda Pública para apresentar impugnação. Às fls. 103/104 a municipalidade comunicou o cancelamento administrativo parcial do débito executado ocorrido através do Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1995 Simples - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade, tão somente para determinar a inclusão do(a) Sr(a). ALTAIR DE PAULA LIMA, portador(a) do CPF 100.532.308-92, no polo passivo desta execução fiscal, citando-se-o nos termos e para os fins da decisão de fl. 7. Pelos fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1994 a garantia do juízo, ou seja, se não houver patrimônio oferecido ou constrito forçadamente nos autos da relação jurídicoprocessual, e também, porque o débito não pode ser, de pronto considerado inexistente já que goza a Certidão de Dívida Ativa de presunção de liquidez e executividade, não

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010163-64.2013.403.6143 PROT: 31/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010162-79.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MAMUTE EQUIP INDUSTRIAIS LTDA ME ADV/PROC: SP127553 - JULIO DE ALMEIDA EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLA REGINA ROCHA VARA : 1 PROCESSO : 0010178-33.2013.403.6143 PROT: 31/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010177-48.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS ESTOFADOS MESIQ LTDA. ADV/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 448 à Execução (Inativa) - Chemtura Industria Quimica do Brasil Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Uma vez ultimada a prova pericial, esclareçam pelas partes demandantes se há outras provas a produzir. Ao depois, nova conclusão. Int. - ADV: FABIO ROSAS (OAB 131524/SP) Processo 0021965-81.2008.8.26.0510 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1996 da excipiente para responder pelo crédito tributário cuja satisfação se busca nestes autos, restando a exceção interposta, neste ponto, rejeitada. Sem honorários, por se tratar de incidente que não deu causa ao arquivamento da execução. Providenciese a necessária retificação junto ao sistema S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 878 de Construcoes e Comercio - Empresa de Desenvolvimento de Limeira Sa Emdel - - Municipio de Limeira - Vistos. J. Diga a requerida com urgência a respeito dos valores e do pleito da autora. Int. Lim, 25/08/14 - ADV: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP), FRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 920 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3007063-54.2013.8.26.0136; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Públic

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001632-30.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: TANKAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CELSO RODRIGO RABESCO - SP261575-A, FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO - SP63594, PEDRO GROTTA FILHO - SP139621 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de mandado de segurança impetrado com vistas à suspens