Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PROCESSO n. 0000183-20.2020.5.19.0000 (MSCiv) ADVOGADO IMPETRANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES IMPETRADO DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV CUSTOS LEGIS ADVOGADO: GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS - OAB/RJ 149995 ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO ALVES DA SILVA - OAB/RJ TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2 MARCELO AUGUSTO ALVES DA SILVA(OAB: 150810/RJ) GABRIELA ALCOFRA DOS S

Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A decisão ora agravada, quanto ao mérito, foi proferida com supedâneo na jurisprudência dominante do C. STJ. O agravante não demonstra a inexistência da invocada jurisprudência, pretendendo novamente adentrar ao mérito da questão. 2. A petição inicial da ação cautelar de exibição de documentos não deixa dúvidas de que tal medida objetivou a obtenção dos extratos da conta poupança nº 013.00028729-0 (agência 0348) dos meses de abril a junho de 1990, para posterior ajuizame

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Maceió, 20 de março de 2019. 19 IMPETRADO: FLÁVIO LUIZ DA COSTA RELATOR: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Ementa LAERTE NEVES DE SOUZA Relator MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUAL POR MOTIVO SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - Acórdão Processo Nº MS-0000292-05.2018.5.19.0000 Relator ANNE HELENA FISCHER

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 63 LTDA Acórdão ADVOGADO DO IMPETRANTE: FILIPE PIAZZI MARIANO DA SILVA - OAB: SP289178 IMPETRADO:JUÍZA TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ-AL ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do LITISCONSORTE: JOAO CARLOS DIOGO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito, por CUSTOS

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 34 CASAL ADVOGADO DO IMPETRANTE: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: Acórdão AL0003303 - CPF: 440.364.774-04 IMPETRADO: JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOAS LITISCONSORTE: ROSIBERTO DE FREITAS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATORA: ANNE INOJOSA ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região,

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 35 Acórdão Processo Nº MS-0000320-07.2017.5.19.0000 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA IMPETRANTE ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS ADVOGADO MANUELA ARAUJO GOUVEIA SANTOS(OAB: 13647/PB) IMPETRADO JUIZ DA 03ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ TERCEIRO MARIA MARTINS DE SOUZA INTERESSADO ADVOGADO JOSE CARLOS DA ROCHA(OAB: 2855/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ement

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 37 MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUAL POR MOTIVO SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ANNE HELENA FISCHER INOJOSA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 414 DO TST. Ocorre a perda do objeto do mandamus pela superveniência de acordo devidamente Relatora homologado na ação principal da qual resultou o writ, faltand

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 32 objeto do mandamus pela superveniência de sentença na ação principal da qual resultou o writ, faltando, assim, o chamado interesse processual por motivo superveniente, o que faz ausente uma das condições da ação, atraindo a incidência do artigo 485, VI, do NCPC. Processo extinto sem resolução do mérito. PROCESSO N.º 00

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 26 PROCESSO nº 0000282-58.2018.5.19.0000 (MS) IMPETRANTE: DANNYEL GUSTAVO MACARIO DOS SANTOS ADVOGADO DO IMPETRANTE: GILDO CARLOS MELO FILHO OAB: AL0009574 Acórdão IMPETRADO: JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ LITISCONSORTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO DO LITISCONSORTE: ANDRÉ FALCÃO DE MELO OAB: AL 00003548 RELATORA: ANNE HELENA FI

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA 25 ANNE HELENA FISCHER INOJOSA DO INTERESSE PROCESSUAL POR MOTIVO SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - Relatora INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 414 DO TST. Ocorre a perda do objeto do mandamus pela superveniência de sentença na ação principal da qual resultou o writ, faltando, assim, o chamado