Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 549 Intimado(s)/Citado(s): - POSTO CHAPADA DO ARARIPE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JACQUELINE DE ALENCAR SOUZA [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c PODER JUDICIÁRIO Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: JUSTIÇA DO h

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL(OAB: 235678/SP) RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL(OAB: 309564/SP) ADVOGADO 415 [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1747 proferido nos autos. É o relatório. DESPACHO II - FUNDAMENTAÇÃO R.h. Aduz a embargante que a sentença foi contraditória, ao argumento 1) Convolo em penhora os valores bloqueados ao ID 2055bee. de que foi aplicada a lei 13.874/2019 à relação de trabalho em 2) Notifique-se a executada, a qual teve valores bloqueados, para questão. Sustenta a irretroativida

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Servidor 1510 Por fim, não há qualquer contradição quanto ao julgamento dos pedidos atinentes à jornada de trabalho. Processo Nº ConPag-0000614-75.2020.5.06.0401 CONSIGNANTE POSTO CHAPADA DO ARARIPE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO RAFAEL ARAUJO ANDRADE(OAB: 38981/PE) ADVOGADO LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB: 18993/PE) ADVOGADO RAQUEL MODESTO BARROS(OAB

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1856 Intime-se a União - INSS (art. 832, § 5º), caso os valores devidos a PROCESSO Nº 0000614-75.2020.5.06.0401 - Consignação em título de contribuição previdenciária ultrapassem o limite previsto na Pagamento Portaria MF nº 582/2013, na forma do Provimento TRT - CRT AUTOR: 01/2014. VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMEM-SE AS PARTES, observando-se os requerim

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3674 ADVOGADO LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB: 18993/PE) RAQUEL MODESTO BARROS(OAB: 1012-B/PE) ISADORA LOPES LIMA(OAB: 44667/PE) JACQUELINE DE ALENCAR SOUZA EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) Município de Ouricuri opor embargos em face do ato de constrição acima referido. ADVOGADO ARARIPINA/PE, 21 de março de 2022. ADVOGADO CARLA JANAINA MOURA LACERDA Juíz

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"[...] b-) Contradição, porquanto ao manter a condenação do embargante baseou-se o v. acórdão na presunção de que os fósseis seriam brasileiros, portanto furtados da União, quando para a condenação exige-se a certeza de tal condição. Segundo constou do acórdão, apurou-se que os fósseis denotam ter origem em território nacional. Em que pese a investigação dos autos não tenha tido como finalidade primeira descortinar o tema, à toda evidência, tangencia-se-o porque visceral p

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 689 PODER JUDICIÁRIO EMENTA Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. Não havendo o acórdão se manifestado sobre pedido formulado pelo autor na petição inicial, impõe-se o acolhimento parcial dos PROCESSO Nº TRT 0001523-26.2015.5.06.0391 (ED/RO) embargos para sanar a omissão verificada. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. ÓRGÃO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3102 ampla defesa e do contraditório, de modo que não padece apresente determinação de qualquer vício ou nulidade, guardando simetria com as determinações emanados pelos órgãos superiores do Judiciário e, em especial, da Justiça do Trabalho, bem como se vale de normas utilizadas no processo comum. ARARIPINA/PE-PE, 21 de agosto de 2021. O presente documento foi assin

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 5085 PARTE(S). sanar a omissão apontada, sem contudo acolher seus fundamentos. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Não houve alteração no quantum debeatur. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo Intimem-se aspartes. identificado(a). Aguarde-se o transcurso do prazo recursal. ARARIPINA/PE, 17 de dezembro de 2020. SIRVA A PRES