Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  55 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 2922/2018 Objetivo: em caráter de conduzir a VTR da Susipe, até a sede e buscar medicamentos na biomedica no município de Belém-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tomé Açú/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA(Motorista) Período: 04/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 2935/2018

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 353 período de tempo, não promovendo qualquer ato para o andamento do processo, evidenciando que, se demora existiu, foi por culpa dos próprios defensores dos pacientes. POR TODO O EXPOSTO, CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, PARA DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR. Belém-PA, 09 de março de 2020. Desembarga

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 350 ceifaram a vida da vítima PAULO EURICÉLIO LIMA MAIA, mediante recurso que impossibilitou a Defesa do ofendido, posto que a vítima estava desarmada e foi atingida de inopino, tendo falecido em decorrência de vários golpes de "estoques" que perfuraram seu abdômen. Denúncia recebida no dia 02/10/2018, sendo os réus citados, defesa prévia apresentada no dia 15/05/2019, sendo designada audiência de

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 354 18/09/2019, vem reforçar o pleito arguido pelo impetrante de cerceamento de defesa, a despeito de sua discordância ter sido registrado no Termo de Audiência, oportunidade que fora ouvida a testemunha de acusação Charles Andrade Severino. Écediço que a ampla defesa e o contraditório são os pilares que sustentam o devido processo legal, em quaisquer processos, os quais, se preteridos, acabam por

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 352 RELATÓRIO DO VOTO DIVERGENTE: EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS Cuida-se de HABEAS CORPUS com pedido de liminar impetrado em favor de FELIPE SANTOS SOUSA, EDUARDO CARNEIRO VILAR, WALAS MARQUES DA COSTA, VICTOR ALEKSANDER MATOS RODRIGUES, JARDELSON RIBEIRO DA SILVA e ROBSON ATAIDE DE MELO, sendo a autoridade tida por coatora o Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Capanema. Ado

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 2731/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor (es):5943024/JOSE RAIMUNDO PEREIRA PINHEIRO(AG PRISIONAL),594302/RAONI ANDRE LOPES CECIM(AG PRISIONAL). Período: 02/04/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475233 PORTARIA Nº 3122/2019 Objetivo: Conduzir interno

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 Destino: BELÉM /PA Servidor (es): 5914069 – ALÉCIO JANUNES NETO – DIRETOR. Período: 05/03/2021 a 13/03/2021 –  Diária(s): 08 e ½ (oito e meia ) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO. Protocolo: 668124 PORTARIA Nº 601/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO DA CRRCAP – CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAPANEMA, PARA CRCO – CENTRAL DE RECAPTURA DE CONDENADOS – BELÉM. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: CAPANEMA /CRRCAP Destino: BELÉ

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 1521/2022/DGP/SEAP/PA Belém-PA, 27 de maio de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANTONIO WAGNER CARVALHO DE SA, matrícula funcional n° 5954203/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, em substituiç

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.746 CONTRATO . CONTRATO: 161/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: Implantação de oficina de marcenaria, para produção de cama -box, do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade penal, Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) em Marituba/PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/ 2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Pen

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 57 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020, que teve como objetivo a Aquisição de material de consumo e insumos odontológicos destinados a atender as necessidades das unidades prisionais que integram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020