111 resultados encontrados para charles bezerra da silva - data: 23/07/2025
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1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 20.2008.5.09.0093, 8ª Turma, DEJT-20/08/10). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 11 de maio de 2016. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS S
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2265 28 o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com red
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1594 XIQUE-XIQUE/BA, 19 de outubro de 2021. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002644-40.2019.8.05.0277 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Xique-xique Autor: B. D. C. S. Advogado: Gabriel Costa Carvalho (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 ADVOGADO : 318605/SP - Fernando Tavanielli REQDO : Linkway Intercambio e Turismo - Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1002817-07.2021.8.26.0318 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : K.R.A.B. ADVOGADO : 450961/SP - Larissa Ines Sereni do Prado VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002816-22.2021.8.26.
TJSP 08/09/2020 - Pág. 2434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2434 Nº 1500377-15.2020.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: CHARLES BEZERRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres
Edição nº 200/2015 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA - UNICRED CENTRO BRASILEIRA RODNEI VIEIRA LASMAR e outro(s) ANA LUCIA DA SILVA GOMES 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2005 09 1 003081-9 Prevenção MARIO MACHADO Réu Preso MINI
Edição nº 99/2014 Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 MARIO MACHADO Liminar WENDER CAMBRAIA DE SOUZA CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringentes Cíveis 2
Edição nº 45/2014 Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 REGINA CÉLIA DE SOUZA CELIJANE FARIAS COSTA CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2014 00 2 004815-2 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIV
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2086611/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILBERTO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501054-63.2022.8.26.0548 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2086289/2
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 TC : 3102183/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : IAGO MARTINEZ DA SILVA VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1016295-78.2022.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Andre Luiz Borges da Cunha ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª