Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  21 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolve: Art. 1º - Aprovar o pleito de Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no município de Santarém Novo/PA, conforme anexo desta Resolução. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 15 de dezembro de 2017. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolução

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  25 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução Nº 155, de 15 de dezembro de 2017. POP. UNIDADE CÓDIGO PERCENTUAL DE % COBERTURA A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas MUNICÍPIO GERAL ODONTOLÓGICA IBGE COBERTURA ESB atribuições legais e, MÓVEL - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017, que aprova a Política Nacional CUMARU DO 100% da População de Atenção Básica, estabe

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 município de Itaituba na modalidade em Reabilitação Motora, Intelectual e Visual, bem como a construção de uma Oficina Ortopédica Fixa, CNES 6387713, no município de Itaituba. Resolve: Art. 1º - Homologar a Resolução CIB “ad referendum” Nº 162, de 21 de setembro de 2018, que aprova a Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação CER III, no município de Itaituba na modalidade em Reabilitação Motora, Intelectual e Visual, e a constru�

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  23 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Sistema Único de Saúde (SUS). - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. Resolve: Art. 1º - Aprovar

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 I, no Município de Terra Alta, conforme quantitativo e modalidade definido a seguir: MUNICÍPIO ESF EAB ACS TERRA ALTA - - - NASF I ll lll 01 - - Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 09 de Agosto de 2018. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolu�

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33460  29 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA EDITAL N° 004/2017 - SESPA, 24 DE AGOSTO DE 2017 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MULTIPROFISSIONAL RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE (ANÁLISE CURRICULAR) A Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados – PSS/SESPA, constituída através da Portaria N° 707/11.05.2017 (DOE 33.372/12.05.2017) e alterada pela

Diário Oficial ● 08/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33716 Art. 2º - Aprovar a habilitação de uma Oficina Ortopédica Fixa, CNES 9493492, no município de Belém. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 21 de setembro de 2018. Arthur de Paula Lobo. Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Protocolo: 370398 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PAR�

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 Resolve: Art. 1 º - Homologar a Resolução CIB/PA Nº 37, de 25 de Abril de 2016, republicada no Diario Oficial do Estado nº 33.157, de 28 de Junho de 2016 Art. 2 º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 29 de junho de 2018. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Protocolo

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 23 de setembro de 2019. Alberto Beltrame. Charles Cézar Tocantins de Souza. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente do COSEMS/PA. Presidente da CIB/SUS/PA. RESOLUÇÃO Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 19 Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019 - Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). - Considerando a Resolução CIB nº º 152 de 13 de setembro de 2018, artigo Art. 25, Parágrafo Único, letra “a” que define que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) poderá aprovar ou homologar, sem a necessidade da plenária, os pleitos de abrangência estritamen