124 resultados encontrados para charles carlos costa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGANTE: CLEONICE MORAIS DA SILVA e outro ADVOGADO : EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SIMONE ANGHER VARA : 10 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000013 Distribuidos por Dependencia____________: 000004 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000017 Sao Paulo, 02/05/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS Em cumprimento a determinação exposta no artigo 14
PROCESSO: 0000364-69.2019.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: APARECIDO COSTA ROCHA ADVOGADO(A): SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO CHARLES CARLOS COSTA – OAB/SP 437.312 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000384-74.2019.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASS
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000047-65.2019.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A): SP197844 - MARCELO DE REZENDE MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000053-65.2019.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: N
PROCESSO: 0001040-48.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO RECTE: LUIZ FERNANDO PINHA GALDINO ADVOGADO(A): SP369769 - NÉLIDA NASCIMENTO MORENO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADV./PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECDO: UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE S�
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0027894-79.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SERGIO BARROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0028008-47.2018.4.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009164-07.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO(A): SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP116967-MARCO CEZAR CAZALI RECDO: PATRICIA MIRANDA CAMARGO ADVOGADO: SP353563 - EVERTON ANDRÉ LUCCHESI RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal ALE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043501-64.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ARLINDO DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): SP325240 - ANTONIO VIEIRA SOBRINHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Fed
RECTE: BENEDITO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO CHARLES CARLOS COSTA – OAB/SP 437.312 SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000210-24.2018.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IN
ADV. SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 09/06/2020 MPF: Não DPU: Não 0199 PROCESSO: 0007554-31.2018.4.03.6306 RECTE: BENEDITA IZAURA BASTOS ADV. SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA e ADV. SP437312 - CHARLES CARLOS COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 15/07/2020 MPF: Não DPU: Não 0200 PROCESSO: 0009097-54.2019.4.03.6332 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PR
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: WILKER FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV CHARLES CARLOS COSTA - OAB/SP 437.312 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001092-73.2019.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: LUIZ FABIANO C