5.220 resultados encontrados para charles cassio silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 201 CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001844-35.2019.8.26.0411 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pacaembu, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ ROBERTO GATTO, Brasileiro, Divorciado, Aposentado, RG 7435690, CPF 055.623.558-41, com endereço à Rua Mano
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1218 LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EXTRAVAGANTE EM VIGOR, Editora Revista dos Tribunais, 3ª Edição, 1997, nota 1 ao artigo 4º da Lei nº 1.060/50, pág. 1310) Na espécie, a carência financeira declarada pela parte autora, possuidora de presunção de veracidade de sua alegação de pobreza, não constitui fundamen
l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico peri
0003018-84.2012.403.6112 - MANOEL FERNANDES ALVES(SP236693 - ALEX FOSSA E SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber. 0004685-08.2012.403.6112 - NEUSA PEREIRA(SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciênc
0003018-84.2012.403.6112 - MANOEL FERNANDES ALVES(SP236693 - ALEX FOSSA E SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber. 0004685-08.2012.403.6112 - NEUSA PEREIRA(SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciênc
0008544-27.2015.403.6112 - ODETE GERMANO DA SILVA X NIVALDO GERMANO DA SILVA(SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. 0000246-77.2015.403.6328 - ELZA MARIZE BUZZI ME(SP174494 - ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 - HENRIQUE CHAGAS) Dê-se vis
RENAJUD, tendo em vista as medidas constritivas promovidas pelo Juízo, por via eletrônica, com a penhora do veículo de fls. 80/81, eventual renovação do pedido deve ser motivado, demonstrando o exequente a existência de indícios de alteração da situação financeira ou patrimonial do executado. Ademais, fica a exequente cientificada de que a tramitação processual será suspensa, nos termos do art. 921, III do CPC, e os autos serão posteriormente arquivados sem baixa na distribuição
retornarão ao arquivo após o decurso do prazo acima mencionado. PROCEDIMENTO COMUM 0007360-85.2005.403.6112 (2005.61.12.007360-1) - SOLANGE PIOVANI(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR E SP034740 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora cientificada acerca dos documentos juntados às fls. 100/105, que noticiam despachos proferidos nos autos
Resolução CJF nº 267, de 2013, e eventuais sucessoras. Condeno ainda o Réu ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% do valor da condenação, forte no art. 85, 3º, inciso I, do CPC, que deverão incidir sobre as parcelas vencidas até a sentença (STJ, Súmula nº 111). Custas ex lege.Sentença não sujeita a remessa necessária (art. 496, 3º, inciso I do CPC).Providencie a Secretaria a juntada aos autos dos extratos do CNIS obtidos pelo Juízo.TÓPICO SÍNTESE DO JULGA