Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO pressupostos legais autorizadores do pedido ora formulado de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada AUTOR ADVOGADO D Alumínio, notadamente o estado de clara insolvência da executada e ausência de pagamento do crédito exequendo. AUTOR ADVOGADO Veja-se que apesar das alegações apresentadas pelo suscitado Marcelo em impugnação ao in

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12299 - VAGNER NASCIMENTO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO 1. Admissibilidade JUSTIÇA DO Conheço do agravo de petição, porque presentes os requisitos de admissibilidade. 5ª TURMA - 10ª CÂMARA AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO N. 0010673-19.2014.5.15.0002 AGRAVANTE: MARCELO HENRIQUE SAVANINI AGRAVANTE: VALÉRIA MIAZZI SAVANINI AGRAVADO: EZEQUIEL REIS DA SILVA AGRAVADO: ALLPVC

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO desde que resguardados ao devedor o mínimo de 40% do limite máximo do RGPS, por aplicação analógica do art. 790, § 3º da CLT. AGRAVADO ADVOGADO (Aprovada na Sessão do Colegiado da 1ª e 2ª SDI - 26/05/2021. Disponibilizado no DEJT em 09/06/2021, Edição nº 3241/2021 - fls. AGRAVADO ADVOGADO 125/126; 10/06/2021, Edição nº 3242/2021 - fls. 127/128 e 1

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. DR. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586-A/BA) SANTOS FLORESTAL E TERRAPLENAGEM LTDA. DR. RAFAEL TAVARES GOMES(OAB: 38112-A/BA) HERBERT DE JESUS SCHMIDT DR. LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - HERBERT DE JESUS SCHMIDT - SA

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SAMUEL GUIMARAES FERREIRA(OAB: 98795/SP) DANIELA DE CIETA(OAB: 272056/SP) CHARLES DE ASSIS SILVA AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) LEONARDO DE OLIVEIRA AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) ADRIANA FERREIRA DA SILVA AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) 4672 executada e ausência de pagamento do crédito exeque

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11247 4. As partes discriminaram as verbas que compõem o acordo como srs. peritos, conforme dados bancários disponibilizados acima, sendo indenizatórias. devidamente atualizados. O comprovante de depósito deverá ser 5. Não deverá ser intimada a UNIÃO INSS nos termos da Portaria juntado aos autos. MF 582/2013. 3. Custas já recolhidas. 6. Em caso de inadimplement

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 28 de setembro de 2022. 4072 AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ELIZIANO DA SILVA ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010673-19.2014.5.15.0002 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MARCELO HENRIQUE SAVANINI ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12280 - LEANDRO RODRIGUES PICOLOTO PODER JUDICIÁRIO 1. Admissibilidade JUSTIÇA DO Conheço do agravo de petição, porque presentes os requisitos de admissibilidade. 5ª TURMA - 10ª CÂMARA AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO N. 0010673-19.2014.5.15.0002 AGRAVANTE: MARCELO HENRIQUE SAVANINI AGRAVANTE: VALÉRIA MIAZZI SAVANINI AGRAVADO: EZEQUIEL REIS DA SILVA AGRAVADO: ALLPVC

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 apontado as alegadas obscuridade e contradição no acórdão, mas AGRAVANTE ADVOGADO apenas discorrendo sobre os fatos atinentes à moradia de seu cônjuge no imóvel penhorado e sobre tese a respeito da AGRAVANTE ADVOGADO penhorabilidade desse bem. A omissão de que trata o artigo 897-A da CLT e o inciso II do artigo AGRAVADO ADVOGADO 1.022 do CPC não se refere ao ex

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SAMUEL GUIMARAES FERREIRA(OAB: 98795/SP) DANIELA DE CIETA(OAB: 272056/SP) CHARLES DE ASSIS SILVA AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) LEONARDO DE OLIVEIRA AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) ADRIANA FERREIRA DA SILVA AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) 4665 executada e ausência de pagamento do crédito exeque