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charles francisco de souza

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TJSP 04/06/2020 - Pág. 1621 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1621 Sorocaba Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 22/03/2017 Data de publicação: 22/03/2017 Data de registro: 22/03/2017). Exceção a essa regra é a GAM. Isso porque a vantagem já foi definitivamente incorporada aos vencimentos por força da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.107, DE 23 DE ABRIL DE 2

TJSP 21/01/2019 - Pág. 5429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5429 Luis Henrique Fachetti - Apelante: Luiz Henrique Manzani - Apelante: Maria de Fátima Gonçalves - Apelante: Marinaldo do Nascimento - Apelante: Mauro Batista da Silva - Apelante: Ricardo José Pagotto - Apelado: São Paulo Previdencia - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - IP - 870.947 - JUROS MORATÓRIOS - CORRE

TJDFT 24/04/2009 - Pág. 121 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de abril de 2009 Desembargador GETULIO PINHEIRO Coordenação Geral dos Juizados Especiais do DF Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição do Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:25 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Juiz Subst.: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição do Juiz.Esp.C

TJSP 24/01/2012 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 283 Nº 0000056-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itau Unibanco S/A - Agravado: Jose Horta da Cruz - Assim, ausente um dos requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de efeito suspensivo (art. 527 III CPC). Dispensadas as informações, à resposta. - Magistrado(a) Teix

TJSP 01/08/2011 - Pág. 576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 576 Nº 9156720-27.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268305-0/50000) - Embargos de Declaração - Nova Odessa - Embargante: Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Embargado: Luiz Antonio Miante - À mesa (Voto nº 11.812). São Paulo, 11 de maio de 2010 Osvaldo Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Carlos Rosenbergs (OAB: 33

TJDFT 23/02/2012 - Pág. 430 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20050710215760; IVAN BELARMINO ALVES; JOAO BATISTA ALVES DE MELO 20050710038669; COLLOR FLASH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME; JOAO PAULO RAMALHO DE ARAUJO 20050710160206; PATRICIA MOTA PEREIRA; INTERSA ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA 20050710123330; ADRIANO HENRIQUE DE SOUSA; TARCIZIO MEIRA RODRIGUES 20050710042307; JOAO FERNANDO DA SILVA BATISTA; GRACA TUR LTDA 20050710179352; VALDON DE SOUSA MARTINS; CAR

TJDFT 27/02/2012 - Pág. 368 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20070710195508; MARIA LUCIA DE SOUSA; NIEL PINHEIRO 20070710206655; RENATO BOMTEMPO DA SILVA; TYCOM BSB 20070710211690; ONIX CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CENTRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME 20070710221016; CHARLES FRANCISCO DE SOUZA; FRANCINALDO PEREIRA 20070710227588; SEBASTIAO ANANIAS BALDUINO; MF ESQUADRILHAS E SERVICOS LTDA 20070710247516; ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS; KELI DA SILV

TJGO 15/03/2017 - Pág. 3289 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 201603325462 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A E MISSAO DA ETIQUETA, NOS MOLDES DO DISPOSTO NA ALINEA A DO OFICIO CIRCULAR N 224/2014 (FLS 24) INTIME-SE A PARTE AUTORA QUANTO A R ESTAURACAO DE AUTOS DA ACAO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FA T O PROTOCOLADA SOB O N 201504198462, PARA QUE OFERECA COPIA DAS P ECAS QUE TENHA EM SEU PODER, BEM C

TJSP 19/03/2019 - Pág. 2540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2540 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2019 Processo 0000247-60.2019.8.26.0601 (processo principal 1000294-51.2018.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lui

TJSP 23/05/2022 - Pág. 766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 766 Silva de Oliveira - Agravante: Iraci Santos de Oliveira - Agravado: Companhia Excelsior de Seguros - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais

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