22 resultados encontrados para charles lima marques dos santos - data: 20/07/2025
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TJSP 26/05/2017 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1297 tentando cometer crime de furto”, merece responder ao processo em liberdade, eis que ausentes os requisitos da custódia cautelar. Sustenta que a decisão que converteu em preventiva a prisão em flagrante não estaria devidamente fundamentada. Assevera que o fato do paciente possuir maus antecedentes não pode ser utilizado como dem
TJSP 07/03/2018 - Pág. 2055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2055 Recorrente: D. W. da S. - Recorrente: D. A. de C. - Recorrente: I. X. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. de L. - Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Fls: 404) - Advogado: Laerte Plinio Cardoso de Menezes (OAB: 56164/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 659) - Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290
TJSP 03/07/2017 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1353 2080973-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Impetrante: Sandra Fernandes Manzano de Santana - Paciente: Augusto Buck - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de D
TJSP 03/07/2017 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1392 de Mello - Impetrante: Jose Soares da Costa Neto - Paciente: Michell Eduardo Andrade - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) (Defensor Público) 2082030-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 125 208872/SP); Paciente: NILTON DOS SANTOS MOTA; 2082305-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 00
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 291 inquirição da vítima:L.C.S. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), LUCIA CATARINA DOS SANTOS (OAB 171129/SP) Processo 0008062-79.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Marli das Dores Moraes Munhoz - Vistos.Depreque-se a oitiva da testemunha de a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 337 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 0002531-28.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 337 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2019 Processo 0002531-28.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 410 0008631-71.2015.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008631-71.2015.8.26.0077; Assunto: Roubo M
TJSP 13/07/2017 - Pág. 1950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1950 impetração. V.U. - Advs: Bruno Amartielo Medola (OAB: 246628/SP) - 3º Andar Nº 2078792-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: M. V. D. - Paciente: R. H. - Magist