442 resultados encontrados para charles lopes dos santos - data: 31/01/2025
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3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7849 Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, taxa essa que engloba do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, ante a interposição de tanto a correção monetária quanto os juros de mora. Uma vez Recurso Ordinário pelo reclamante da sentença. apurados os créditos previdenciários, aplicar-se-á multa a partir do São Paulo, data abaixo. exaurimento do prazo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3303 filho de Manoel Raimundo Maciel e Maria do EspÃ-rito Santo, atualmente em local incerto e não sabido. Capitulação Penal: ART 217-A DO CPB. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Vara Criminal/Execução Penal desta Comarca (atos de mero expediente delegados pelo JuÃ-zo) faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério PÃ
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2411 Vindo aos autos a peça de defesa, deve a parte autora ser documentos colacionados, pelo prazo de 10 (dez) dias. notificada para se manifestar sobre a contestação e os eventuais Decorrido o prazo, notifiquem-se as partes para que, no prazo de documentos colacionados, pelo prazo de 10 (dez) dias. 10 dias, informem acerca da possibilidade de acordo, bem como se Decor
TJSP 06/07/2015 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1225 ordem julgada pelo colendo Supremo Tribunal Federal no agravo de instrumento 760.358/SE. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Juni
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Após o trânsito em julgado, deverá a primeira reclamada ser 7159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: pessoalmente intimada acerca do prazo para cumprimento da obrigação de fazer, conforme Súmula 410 do STJ. SENTENÇA Recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da lei, autorizada a dedução da quota do reclamante, nos termos da fundamenta�
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2093 Todos deverão obedecer ao protocolo relativo à prevenção do partes (CLT, art. 845). Desse modo, se não houver acordo no dia da contágio da COVID-19 (Novo Coronavírus), notadamente às regras audiência, o Réu terá o prazo de cinco (5) dias para apresentar postas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n. 03, de contestação e todos os documentos em meio el
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1810 virtuais não requer prévio download do aplicativo, basta abrir o link Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência DE da reunião enviado ou acessar join.zoom.us e clicar em Entrar. INSTRUÇÃO por videoconferência em01/08/2022 às 10:30, Após, insira o ID da reunião fornecido e a senha da reunião. Caso quando as partes deverão prestar depoimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1731 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas de Monte Alto-BA, data do sistema. DR. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001249-27.2021.8.05.0185 Interdição/curatela Jurisdição: Palmas De Monte Alto Requerente
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1717 7&codJur=657 esessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho através Eventuais impossibilidades técnicas ou práticas deverão ser do Ato Conjunto TST. CSJT.GP nº 54/2020. noticiadas ao Juízo, de maneira devidamente fundamentada, O acesso das partes e procuradores à Plataforma deverá ser feito hipótese na qual os autosvoltarão conclusos com urg�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2699 Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SEABRA – BAHIA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 8002796-30.2018.8.05.0243 AUTOR: CHARLES LOPES DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ________________________________________ SENTENÇA _______