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charles queiroz silva

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TJSP 12/08/2015 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1671 Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. - Ficam as partes cientes de que foi juntado petição às fls. 117 pelo médico perito, DR. FRANCISCO DE MOURA CAMPOS, informando que foi fixada a data de 18/08/2015, às 14:00 horas, em seu consultório médico, situado à Rua Nações Unidas, nº 49

TJSP 29/11/2021 - Pág. 2565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2565 de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: OSVALDO FELIPE NUNES ROCHA (OAB 309501/SP) Processo 0700380-79.2011.8.26.0136 (136.01.2011.700380) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimento Imob Chacara Moura Leite - Destarte, JULGO EXTINTA a presen

TJSP 11/06/2021 - Pág. 2357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2357 porquanto indevida quando referente à mesma fase processual, evitando-se, assim, que o exequente utilize-se de diversas execuções para promover ganho sucumbencial em cascata. 9. “Inadmissível a fixação de duas verbas para a mesma fase, uma vez que ambas têm a mesma finalidade, qual seja, remunerar o tra

TJSP 17/12/2021 - Pág. 2962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2962 Processo 0000990-46.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Omni Banco S.A. - CHARLES QUEIROZ SILVA - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) de que a certidão de honorários advocatícios foi expedida e,

TJSP 27/04/2018 - Pág. 2490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2490 EXPEDIDO SOB Nº 71/2018.) - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP) Processo 0000141-21.2008.8.26.0137 (137.01.2008.000141) - Procedimento Comum - Délcia Aparecida da Silva Marcolino - Instituto Nacional da Previdência Social Inss - Vistos.Fls. 144/145: Manifes

TJSP 03/11/2021 - Pág. 3069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3069 MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP) Processo 0003340-41.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ÍKARO MANOEL VENTURA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o ve

TJSP 11/08/2021 - Pág. 2773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2773 ventilado se trata de faculdade prevista às execuções de títulos, ante o desacordo da exequente, indefiro-o. Expeça-se MLE em favor da exequente (fls. 66/67). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento e, se o caso, recolha-se a taxa necessária. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZA

TJSP 10/09/2021 - Pág. 2917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2917 exequente, juntando novo formulário. - ADV: STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP) Processo 0000499-97.2019.8.26.0137 (processo principal 0002314-71.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - G

TJSP 12/05/2017 - Pág. 2121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2121 a apresentar em Cartório o Formal de Partilha para que o mesmo possa ser aditado, conforme determinação judicial de fls. 272, bem como providenciar as cópias autenticadas.) - ADV: IREMAR SCHOBA SANT’ANNA (OAB 142903/SP), PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP) Processo 0000522-19.2014.8.26.0137 - Ação Popular

TJSP 29/04/2016 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1792 Lei 9.494/97, a partir da vigência da Lei 11.960/09, ressalvada a recente modulação dos efeitos nas ADI’s nº 4.357 e 4.425 pelo Plenário do STF.Saliento, contudo, que essa modulação restringiu-se a feitos com precatório já expedido, em que se conferiu eficácia prospectiva à declaração de inconstitu

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