Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GERALDO SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 10099-B/PA) 1711 inciso V, alínea "h"). Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CARMEN LUCIA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Ex

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deliberações. 791 juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST). Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, SEPN 513 BLOCO Balcão Virtual Whatsapp c/c art. 195, I, alínea a e II, c/c a re

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1652 RECLAMADO UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS SILVONEY BATISTA ANZOLIN(OAB: 8122-O/MT) CARLOS GUSTAVO DE MIRANDA TORRES CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR(OAB: 27229/DF) SYLVIA CARVALHO DE OLIVEIRA CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR(OAB: 27229/DF) CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL RENATO SAUER COLAUTO(OAB: 209981/SP) UNI

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Vistos. Considerando a inclusão da reclamante na folha de pagamento da executada, considerando a declaração obreira de plena satisfação das obrigações pendentes até fevereiro/2013 (fl. 581) e considerando ser inútil a manutenção do feito até que a reclamante complete 70 anos de idade, sem nenhuma necessidade de movimentação processual, declaro EXTINTA A PRESENTE

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 do Exmo. Juiz do Trabalho, designar a audiência una a data de 05/11/2015 13h40 horas, quando deverão ser produzidas todas as provas que se entenderem necessárias, observando-se o Art. 844 da CLT.Notifiquem-se os dois reclamados, sendo o primeiro por EDITAL.O primeiro reclamado deverá trazer carimbo para baixa da CTPS obreira, se necessário.O segundo reclamado deverá ser

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ou indicar(em) bens à penhora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação do artigo 835 do NCPC, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já determinado. O não cumprimento da determinação também implicará PROTESTO da dívida,

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 75 reajuste salarial não mais esbarra nos limites demarcados na LRF, impõe-se o integral cumprimento daquilo que foi espontaneamente PODER JUDICIÁRIO ajustado nas cláusulas coletivas." JUSTIÇA DO Portanto, não há falar em violação do art. 169 da Constituição Federal. INTIMAÇÃO Ainda que assim não fosse, a revisão do acórdão recorrido, nos Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 da executada, para ciência da sentença de IDPJ id-fe812ae. Prazo 8 dias. BRASILIA/DF, 05 de outubro de 2022. MOEMA DE LIMA ABREU, Assessor REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO 315 Executiva Serviços Profissionais Ltda. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Intimado(s)/Citado(s): - MAYRA FERREIRA E SILVA Processo Nº ATOrd-0000299-76.2014.5.10.0003 RECLAMANTE ANA RODRIG

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 76 Todavia, para o reconhecimento da nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional é imprescindível a oposição, pela parte interessada, dos pertinentes embargos de declaração, demonstrando a recusa do julgador em se manifestar sobre as INTIMAÇÃO questões a serem esclarecidas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 496 FERNANDES DE MIRANDA. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. A liquidação foi promovida foi promovida pelo Reclamante que, A liquidação foi promovida foi promovida pelo Reclamante que, entretanto, deixou de exportar para o PJE o arquivo correspondente entretanto, deixou de exportar para o PJE o arquivo correspondente em formato .pjc, o que inviabiliza a atualizaç