3.958 resultados encontrados para charleston giovanni fontinati - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1731 primeiras declarações, o esboço de partilha com todos os requisitos da lei, eventuais certidões de casamento dos herdeiros, bem como os comprovantes relativos aos bens (inclusive certidão de matrícula atualizada dos bens imóveis) com as respectivas certidões negativas (municipal e federal). Providen
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2046 situação que permite ao magistrado verificar de ofício a correção do valor atribuído à causa. Neste sentido, já se manifestou o E. Colégio Recursal, no recurso inominado nº 989100002889, Relatora Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, 2ª Turma Cível, j. 11/06/2010, cuja ementa segue: “JUIZADO CÍVEL - Teto
VIGILANCIA INDL/ E BANCARIA LTDA(SP338111 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA E SP252939 - MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ) X LOYAL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA(SP099360 MAURICIO FELBERG E SP163212 - CAMILA FELBERG) X SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S/A X TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA X SERVIPRO VIGILANCIA LTDA(SP051058 - JULIO CESAR TADEU BARBOSA) X VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA(SP099360 - MAURICIO FELBERG E SP163212 - CAMILA FELBERG) X UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANE
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3344 agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP), RO
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2642 deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos ter
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2451 fica obrigado a repará-lo. Assim, no que tange aos danos morais, verifica-se que a parte autora teve um transtorno maior do que o mero aborrecimento que pode acontecer por se viver em sociedade, já que ao observar seu nome inserido no rol dos maus pagadores certamente sofreu um abalo moral razoável. Como o
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3135 Print Soluções Em Impressões Ltda. - Vistos. No prazo de cinco dias, deverá a Autora juntar estatuto social devidamente atualizado, sob pena de extinção. Int. - ADV: CHARLENE AMANCIO GUTIERREZ (OAB 250112/SP) Processo 1025121-64.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2611 do que determina o art. 3º, III, da Lei 9.099/95 e art. 47, III, da Lei 8.245/91. Após, tornem conclusos. Intime-se. Carapicuiba, 04 de agosto de 2021. - ADV: RODRIGO SILVA SANTOS (OAB 297669/SP) Processo 1006608-72.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de In
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2305 lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O recolhimento dos honorários doSr.(
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 2554 de R$ 2.388,00, quantia efetivamente paga pelo serviço.No que tange aos danos morais, deve-se observar o art. 186 do Código Civil que assim dispõe:”Art.186: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral,