Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 52 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência Acórdão #id:21a0803 Ciência Acórdão #id:49cefa4 RECIFE/PE, 10 de dezembro de 2021. RECIFE/PE, 10 de dezembro de 2021. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000225-75.2021.5.06.0233 Relator FAB

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Remessa Oficial Nº: 002840908.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Ulisses Lourenço da Costa. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procurad

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 08) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00125034620118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rejane Albino da Silva. Advogado(s): Anastácia D. A. Gondim C. De Vasconcelos – OAB/PB 6

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Remessa Oficial Nº: 001282124.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Cassiano Delgado. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garc

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 524 ADVOGADO RECLAMADO(A)/RÉU: REC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS TARCIZIO CHAVES DE MOURA(OAB: 14977/PE) FABIOLA VIEIRA RIBEIRO TARCIZIO CHAVES DE MOURA(OAB: 14977/PE) MUNICIPIO DE CAAPORA AUTOR ADVOGADO LTDA EPP, DECA RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0001588-46.2017.5.13.0006 AUTOR FABIANA LUCAS VIEIRA SANTOS ADVOGADO TARCIZIO CHAVES DE MOURA(OAB: 14977/PE) AUTOR FABI

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800785-02.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PETRUCIA CLEIDE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.190) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HE

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0020031-70.2017.5.04.0111 AUTOR KAREN ELIETI CHAVES DE MOURA ADVOGADO CARLOS LUIZ BERNARDI(OAB: 42614-B/RS) ADVOGADO CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 87713/RS) RÉU ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. ADVOGADO PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO(OAB: 36188/RS) RÉU YES INTERNATIONAL BRASIL ENERGIAS LTDA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA(OAB: 172864/SP)

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 abarcado pelo plano de recuperação do devedor, como na hipótese em apreço. 3. Reconhecida a incompetência do juízo da Vara Cível, incabível a extinção do feito sem resolução de mérito, devendo os autos serem remetidos ao Juizado Especial Cível competente para processar a execução dos seus julgados. 4. Recurso provido parcialmente. (Acórdão n.943204, 20150111435053APC, Relator: LEILA ARLAN

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 de pauta para melhor tramitação, devendo os Autos serem encaminhados à Escrivania da 4ª Câmara Especializada Cível para que cumpra o despacho de fls. 164. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 29) Apelação Cível nº 0002146-81.2014.815.0211

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0020031-70.2017.5.04.0111 AUTOR KAREN ELIETI CHAVES DE MOURA ADVOGADO CARLOS LUIZ BERNARDI(OAB: 42614-B/RS) ADVOGADO CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 87713/RS) RÉU ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. ADVOGADO PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO(OAB: 36188/RS) RÉU YES INTERNATIONAL BRASIL ENERGIAS LTDA ADVOGADO CHARLES CHUU MATIAS(OAB: 327656/SP) RÉU ALE