Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 11/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0304 PROCESSO: 0034939-37.2016.4.03.6301 RECTE: ADAO GOMES DE SOUZA ADV. SP199133 - WILLI FERNANDES ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 22/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0305 PROCESSO: 0036218-63.2013.4.03.6301 RECTE: CARLA ALMEIDA GAMA RECDO: UN

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 30/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0018 PROCESSO: 0000363-90.2013.4.03.6311 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: JAIME ANTÔNIO SANTANA ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI e ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 25/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0019 PROCESSO: 0000364-87.2014.4.03.6328 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANTA DA ROCHA BENTO ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 12/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0173 PROCESSO: 0004292-11.2016.4.03.6317 RECTE: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 24/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0174 PROCESSO: 0004306-55.2012.4.03.6310 RCTE/RCD

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 06/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0007 PROCESSO: 0000361-98.2014.4.03.6113 RECTE: TERESA DE FATIMA SANTIAGO ADV. SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI e ADV. SP303827 - VERONICA CAMINOTO CHEHOUD RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 28/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000417-97.2016.4.03.6328 RECTE: TEREZA LINO DA SILVA ADV. SP262598 - CLAU

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 12/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0067 PROCESSO: 0003047-44.2020.4.03.6310 RECTE: CLAUDETE APARECIDA PINHEIRO DE QUEIROZ MENDES ADV. SP283347 - EDMARA MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 28/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0068 PROCESSO: 0003066-74.2020.4.03.6302 RECTE: MARILZA LEMOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 06/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0028700-17.2016.4.03.6301 RECTE: ANDERSON OLHER SAMUEL ADV. SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 20/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0029211-83.2014.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SONIA APARE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 30/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0116 PROCESSO: 0008430-61.2015.4.03.6315 RECTE: JOSE RAMOS DA SILVA ADV. SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 03/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0117 PROCESSO: 0009114-53.2014.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP230388 - MILTON LUIZ BERG JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0205 PROCESSO: 0011632-80.2014.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GUILHERME RODRIGUES DA CRUZ ADV. SP237674 - RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 01/12/2016 MPF: Sim DPU: Não 0206 PROCESSO: 0011691-68.2014.4.03.6315 RECTE: ERICA FERNANDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0079 PROCESSO: 0007658-08.2013.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: DETILO XAVIER DOS SANTOS ADV. SP297349 - MARTINA CATINI TROMBETA BERTOLDO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 09/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0007706-17.2017.4.03.6338 RECTE: SERVOL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0003487-13.2010.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILVIO CECILIO DE LIMA ADV. SP202570 - ALESSANDRA THYSSEN RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0003556-50.2012.4.03.6311 RECTE: JOSEFA DANTAS FERREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV