10.001 resultados encontrados para chaves públicas brasileira - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Antonio Cesar Marques de Matos Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por: Signatário (a): ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Nº de Série do Certificado: 32303130303830343138333331323933 Data e Hora: 23/01/2012 13:14 TERMO ADITIVO - EXTRATO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2010. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 748 8 k) para o arquivamento dos documentos relativos à expedição de certificados digitais, quando a unidade funcionar como instalação técnica para a emissão de certificados digitais. 57.7) No classificador referido na alínea “k” deverão ser arquivados os Termos de Titularidade e/ou Responsabilidade subscritos pelos interessados e pelos age
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 750 4 P R O V I M E N T O N° 11/2010 Disciplina a atuação de Notários e Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo como Agentes de Registro, no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), funcionando suas unidades de serviço como ‘instalações técnicas de AR’, bem como acresce a alínea ‘k’ e o s
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 749 6 k) para o arquivamento dos documentos relativos à expedição de certificados digitais, quando a unidade funcionar como instalação técnica para a emissão de certificados digitais. 57.7) No classificador referido na alínea “k” deverão ser arquivados os Termos de Titularidade e/ou Responsabilidade subscritos pelos interessados e pelos age
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 596 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PODER 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O JUDICIÁRIO documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument DESPACHO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 3315 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL PAIVA DOS SANTOS 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument PODER JUDICIÁRIO o/listView.se
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2206 RECIFE-PE, 24 de Fevereiro de 2019. Vistos. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Calculos ,em 08 dias,pela parte autora. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 6195 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUCIO DOS SANTOS Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PODER JUDICIÁRIO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.j
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 835 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O PODER JUDICIÁRIO documento pode ser acessado no endereço eletrônico JUSTIÇA DO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e14a13c proferido nos autos.
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 1428 Vara Única do Trabalho de DESPACHO GARANHUNS-PE, 4 de Fevereiro de 2016. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Arquivem-se os autos. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endere