Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Costa Alves, DF016810 - Juliana Sermound Fonseca, DF021127 - Danielle de Moura Cavalcante, DF024378 - Adriano de Almeida Costa, DF08594E - Silvio Patrese de Sousa Ribeiro. O presente feito encontra-se maduro para julgamento, tendo sido proposto com cerca de três anos de antecedência à ação revisional, que, por seu turno, ainda está em fase de emenda à inicial. Assim, desapensem-se e anote-se c

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Nº 2008.01.1.014165-8 - Execucao Por Quantia Certa - A: SUDESTEFARMA SA PRODUTOS FARMACEUTICOS. Adv(s).: GO017394 Roseval Rodrigues da Cunha Filho, GO026207 - Markson Wester de Andrade. R: RS ARAUJO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, fica o Exequente intimado a retirar certidão de crédito expedida, no prazo de 5 (cinco) dias,

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 19:10:04. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito N. 0710479-30.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WANDERSON DO EGITO SILVA. Adv(s).: DF0022098A - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Especiais da Fazenda Pública. Nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido, sob pena de nulidade. Confira-se: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA ILÍQUIDA. NULIDADE ABSOLUTA. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PREJUDICADO. 1. Nos Juizados Especiais, do pedido de

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 a liberação das penhoras. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/01/2018 às 13h50. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF . CERTIDÃO Nº 2005.01.1.005557-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ESPOLIO DE ANTONIO MACEDO BEZERRA. Adv(s).: DF018511 - Mauro Nakamura Reis. R: FORUM NACIONAL DOS SECRETARIOS DE AGRICULTURA SA . Adv(s).: DF004081 - Chucre Su

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0736103-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 104 EXECUTADO: WEBER CORDEIRO BRAGA, PATRICIA CHAVES VILELA DE LIMA DESPACHO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília/DF, Terça-feira, 16 de Outubro d

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 REJEITADA. IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. "A formalização de requerimento administrativo provoca a suspensão do prazo prescricional, nos termos do art. 4º do Decreto n.º 20.910/32" (AgRg no REsp 1.147.859/SE, Rel. Min. JORGE MUSSI, Quinta Turma, DJe 18/4/11). 2. Assim, "reconhecido o direito em sede de processo administrativo, este se ultima apenas com o cumprimento d

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Restando infrutífera a diligência retro, retornem conclusos para decisão pertinente, com base na Portaria Conjunta 73, de 06 de outubro de 2010, deste e. Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 24/10/2012 às 15h51. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . Nº 41241-4/11 - Exibicao de Documentos - A: MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF007010 - Roberto Pires Thome. R: CONDOMINIO DO ED

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 Nº 35618-3/10 - Excecao de Incompetencia - A: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF023550 - Italo Maciel Magalhaes. R: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Torno sem efeito certidão de fls. 37, eis que equivocada.Uma vez apensado, cumpra-se decisão de fls. 35, 2º parágrafo. Brasília - DF, segunda-feira, 04/10/2010 às 08h35.. Nº 46302-0/10 - Embargos a Execucao - A: PET BR

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 determinações precedentes, recolhidas as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo. Brasília - DF, quinta-feira, 17/11/2011 às 15h56. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . Nº 95671-4/07 - Indenizacao - A: WILMA PRADO MACHADO RODRIGUES. Adv(s).: DF019412 - Maria de Fatima Mesquita de Araujo, DF031744 - Danniel Dias Jacome Reis, DF08562E - Danniel Dias Jacome Reis, MG0