Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2698 Remuneratório e Benefícios - Luzinete Cavalcante Paganeli - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. Nº 9/13 - FAZ. Vistos. Fls. 129 e 141: Cumpra-se os V. Acórdãos, intimando-se as partes. Manifeste-se a Autora nos termos do Art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95, apresentando a memória discriminada e atuali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1923 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1537 RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2351 se necessário a redesignação da audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o DIA 10 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 11:30 HORAS. Intimem-se as partes, bem como, as testemunhas arroladas com as advertências de praxe. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 27857

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2345 295933/SP) Processo 0002642-66.2016.8.26.0201 (processo principal 1001401-74.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Espécies de Contratos - Dorival Delicato - Vistos.Deixo de apreciar a petição, pois não coaduna com o rigor formal do processo digital.Assim, arquive-se o presente processo dependente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2366 Carlos Roberto Rosa Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc...Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Caso as partes requeiram, alternativamente, produção de provas ou julgamento antecipado, será consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2545 123248/SP), MÁRIO SIERRA ZAPATA (OAB 251476/SP), EULALIA SIERRA ZAPATA (OAB 305019/SP) Processo 0010936-49.2012.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Luiz Cláudio Saraiva Rocha - Monica Cristina Felipe - Manifeste-se o credor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça às fls. 148, onde ele cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2388 efetuado, no valor de R$ 393,42 (trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Int. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR (OAB 104996/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2454 parcial dos efeitos da tutela (art. 273, I do Código de Processo Civil). Por um lado, os documentos que acompanham a inicial são capazes de indicar a verossimilhança das alegações que dela constam. Noutra frente, os problemas de capitação de crédito e os constrangimentos que a inscrição do nome da Aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meios para quitação do débito, gera presunção absoluta (jure et de jure) de fraude à execução (lei especial que se sobrepõe ao regime do direito processual civil); (b) a alienação engendrada até 08.06.2005 exige que tenha havido prévia citação no processo judicial para caracterizar a fraude de execução; se o ato translativo foi praticado a partir de 09.06.2005, data de início da vigência da Lei Complementar n.º 118/2005, basta a efetivação da inscrição em dívida ativa pa