Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, verifico, parcialmente, a relevância do fundamento invocado pela impetrante. Outrossim, verifico o risco de ineficácia da medida, caso seja deferida apenas ao final do processo, porquanto eventuais valores indevidamente retidos ou recolhidos só poderão ser revertidos em favor da impetrante por meio de longa via processual (ação de repetição de indébito). Ante ao exposto, defiro parcialmente a medida liminar pleiteada para, nos termos da fundamentação, autorizar o reco

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 796 contrapartida de 50%, conforme Convênio entre a CODERN e a -se entendimento ao qual me filio, defiro à parte autora o pagamento PORTUS".Reitera as alegações formuladas nos embargos de das diferenças entre a gratificação Chefe da Secretaria Geral e a de declaração anteriormente opostos, no sentido de que a sentença Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiado,

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - ficando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Compleme

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 41 nº 2017/8293, designou, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 44 do cargo de Analista Judiciário, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. PORTARIA Nº 877/ 2017 - CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  7 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 LORENA KELLY ALMEIDA DE SOUZA THIAGO PADILHA FERREIRA COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO ASSESSOR JURIDICO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO Comissionados Cargo ALINE DE JESUS DA SILVA GERENCIA REGIONAL ANDERSON CARLOS FLORES VERA CRUZ GERENCIA REGIONAL ARETHA SOUZA DE PAIVA GERENTE ADMINISTRATIVO CARLOS EDUARDO AVILA DO NASCIMENTO GERENCIA REGIONAL CAROLINA GANTUSS FIGUEIREDO COORDENADOR CLEOMAR DIAS BOTELHO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 35 PORTARIA Nº 228, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2020/2264, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 35 PORTARIA Nº 228, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2020/2264, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 42 Judiciário do Estado de Alagoas. PORTARIA Nº 850/ 2017 – que CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 23 considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2017/4845, designou a servidora cedida LUCIANA FONTES MOURA para exercer a função gratificada de Encarregado Geral da Copa, FGDI-1, da Estrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. PORTARIA Nº 952/ 2017- que CONSIDERANDO a publica�