Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1440 organização da Prefeitura Municipal de Votuporanga, nos termos da Lei Complementar nº 325, de 6 de janeiro de 2.017, em especial nos Anexos IV-A a XXI, em sua redação originária e na redação dada pelas Leis Complementares de nº 332/2017, nº 361/2017, nº 397/2018, nº 401/2018, nº 403/2018, nº 408/2018 e nº 433/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1441 todas do Município de Votuporanga. Sustenta o autor, em síntese, o desatendimento dos parâmetros constitucionais, em especial o disposto no art. 115, II e V, e art. 144 da Constituição do Estado de São Paulo, uma vez que não retratam atribuições de assessoramento, chefia e direção superior, senão funções técnicas,

Administrativo ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 6 Área Administrativa ASSISTENTE CHEFE DE SETOR FC-04 SETOR DE COPA - SERGE SECAD - SERGE Área Administrativa ASSISTENTE CHEFE DE SETOR FC-04 SETOR DE ZELADORIA - SERGE SECAD - SERGE Área Administrativa CHEFE DE SEGURANÇA FC-05 SETOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SERGE SECAD - SERGE Área Administrativa CHEFE DE TRANSPORTE FC-05 SETOR DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL

Administrativo ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 5 Área Administrativa ASSISTENTE CHEFE DE SETOR FC-04 - SETOR DE CONTABILIDADE - COF DIGER - COF Área Administrativa ASSISTENTE CHEFE DE SETOR FC-04 - SETOR DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE - COF DIGER - COF Área Administrativa ASSISTENTE CHEFE DE SETOR FC-04 SETOR DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DA DESPESA - COF DIGER - COF Área Administrativa ASSISTENTE CH

Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 18 SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES (SEPLAC) FC-04 (Chefe de Setor) 1 SETOR DE APOIO À FISCALIZAÇÃO TÉCNICA (SEAFI) FC-04 (Chefe de Setor) 1 SETOR DE APOIO À FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SEAFA) FC-04 (Chefe de Setor) 1 SETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTE (SESET) FC-04 (Chefe de Setor) 1 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (DOF) CJ-01 (Chefe de Divisão) 1

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

PIVA Diário da Justiça Eletrônico SECRETARIA ANO XXI - EDIÇÃO 6313 JUSTIÇA GICELDA ASSUNÇÃO COSTA CHEFE DE SETOR SETOR DE BENS APREENDIDOS HANIEL DOS SANTOS DA SILVA CHEFE DE SETOR SETOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS HENRIQUE NEGREIROS NASCIMENTO CHEFE DE SETOR SETOR DE SISTEMAS JUDICIAIS JOÃO DE DEUS ROLAND FERREIRA CHEFE DE SETOR CONTADORIA JUDICIAL KALINE OLIVATTO COORDENADORA DE NÚCLEO NÚCLEO JURÍDICO ADMINISTRATIVO LUAN DE ARAUJO PINHO CHEFE DE ESCRITÓRIO ESCR

Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1.9.4.4.1. Setor de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos - SAFC Chefe de Setor FC-3 1.9.4.4.2. Setor de Preparação para Pagamentos - SPP Chefe de Setor 1.9.4.5. Gabinete de Segurança e Transporte - GST Chefe de Gabinete FC-3 FC-5 1.9.4.5.1. Setor de Transporte, Portaria e Segurança - STPS Chefe de Setor FC-3 1.9.5. Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP C

Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1.9.7.3.1. Setor de Remuneração de Magistrados - SRM Chefe de Setor FC-3 1.9.7.3.2. Setor de Consignações, Vantagens e Indenizações - SCVI Chefe de Setor FC-3 1.9.7.4. Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais - GGSPAS Chefe de Gabinete FC-5 1.9.7.5. Gabinete de Desenvolvimento Humano - GDH Chefe de Gabinete FC-5 1.9.7.5.1. Setor de Desenvolvimento e Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1306 arquivamento do pedido de sequestro de verbas públicas destinada ao pagamento de indenização decorrente de desapropriação promovida pela Prefeitura Municipal de Capivari, por considerar que o precatório EP-562/1995 foi integralmente quitado (fls. 30/33). Alegam os impetrantes que o arquivamento do feito é insustentável, n

Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 19 SETOR DE INGRESSO, LOTAÇÃO E REMOÇÃO (SELIR) FC-04 (Chefe de Setor) 1 DIVISÃO DE SEGURIDADE E VANTAGENS FUNCIONAIS (DISEV) CJ-01 (Chefe de Divisão) 1 SETOR DE DIREITOS E VANTAGENS (SEDIV) FC-04 (Chefe de Setor) 1 FC-03 (Assistente Técnico) 1 SETOR DE SEGURIDADE SOCIAL (SESIS) FC-04 (Chefe de Setor) 1 FC-03 (Assistente Técnico) 1 DIVISÃO DE REGISTRO E P