Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 825 Lei no 10833/03, Dec.3000/99 e art. 74 e 80 da Consolidação dos Notificação Provimentos da CGJT. Observem-se, Notificação Processo Nº 0000072-79.2014.5.03.0036 RECLAMANTE Vander Luiz Marques Bitencourt, Assistido Por Tania Aparecida Marques Advogado Espedito Manso da Fonseca Junior(OAB: 089923MG) RECLAMADO Instituto Jesus Advogado Marcos Rinco Rocha(OAB: 073354MG)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de outubro de 2016 conferidas pelo inciso xxxIII, do artigo 173, c/c o artigo 282 e inciso Iv, do artigo 283, todos do Decreto Estadual nº . 11 .636 (RGPM), de 29Jan69 e, em conformidade com o artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e artigos 119, 121 e 127 das Diretrizes de Educação da Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela Resolução 4 .210, de 23Abr12, RESOLvE MATRICuLAR no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06 de agosto de 2004 e as disposições do Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, e Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Acrescentar o inciso XI ao artigo 2º da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... XI – expedir atos de cessão ou disposição de servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 15° RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 165.172-8, LAUANA FERREIRA COLARES, ASPM-2D, referente ao 1º lustro, a partir de 01/08/2022. “ATO DO COMANDANTE DO 3° BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Azul e vice versa. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2015 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0282 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Mangueiras de borracha e cristal. Dia da Licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9216935/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Unidata Automação Ltda. OBJETO:Atualizar o preço unitário dos serviços continuados para R$ 32,00 (trinta e dois reais) a partir de 30/04/2022, em atendimento a Nota Técnica nº 4/SEPLAG/DCGL/2022; Prorrogar a vigência do contrato por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Coqueiral, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Varginha DAGMAR DE BASTOS OLIVEIRA VINAGRE, MASP 269

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Compete ao servidor de controle interno do Estado de Minas Gerais apropriar-se de mecanismos de gerenciamento de riscos no exercício de suas funções, mapeando as atividades sensíveis e passíveis de atos de corrupção e promovendo respectivas ações de mitigação, a fim de apoiar as atividades de controle interno e, também, apoiar a gestão. Art. 4º - A atividade de controle interno vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lage, PEB1A, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 10/08/2017; MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1114735-2, Girlaine Gandra Castro, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo determinar ao Chefe do Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.3.1 providenciar a publicação deste ato no Diário Oficial Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.3.2 efetuar os lançamentos necessários no Sistema Informatizado de Recursos Humanos – SIRH; 2.3.3 juntar o presente ato ao processo de contagem de tempo de serviço do militar; 2.3.4 cientificar o interessado. 31 968294 - 1 PMMG/9ª RPM - O