Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DOS : JOSE CARLOS DE PAULA VALDENIR ANTONIO DA SILVA (A) DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DA AUTORIDADE POLICIAL EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE CARLOS DE PAULA E VALDENIR ANTONIO D A SILVA, OCORRIDA EM 9 DE JANEIRO DE 2016, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE RECEPTACAO QUALIFICADA (ARTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL ). NOS AUTOS N 201600063386 E 201600071524, J

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 O PRESENTE CASO, O HC 99257 / DF, DJE 22/09/2008, RELATOR MINISTR O NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, STJ, DO QUAL DESTACO O SEGUINTE TREC HO: 3. A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA IRRUPCAO DE CONFLITOS E TUMULTOS, MAS ABRANGE TAM BEM A PROMOCAO DAQUELAS PROVIDENCIAS DE RESGUARDO A INTEGRIDADE D AS INSTITUICOES, A SUA CREDIBILIDADE SOCIAL

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 SSOU AOS POLICIAIS QUE TERIA FURTADO UMA RESIDENCIA ALI PROXIMO. VISTORIADA A CASA, CONSTATARAM QUE A PORTA DA COZINHA ESTAVA ARRO MBADA E VARIOS COMODOS REVIRADOS. COMUNICADA A VITIMA, ELA LOGO C OMPARECEU A RESIDENCIA. DEDUZIU-SE QUE ALGUM VIZINHO TERIA PERCEB IDO O FURTO E ACIONADO A POLICIA. EM SEU DEPOIMENTO, AFIRMOU QUE ESTAVA CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO.

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 UIZA, JA NA FASE INICIAL DO PROCEDIMENTO VISLUMBRA-SE A OCORRENCI A DE DIVERSOS ILICITOS, ESTUPRO, LESAO CORPORAL, AMECA, TAIS FATO S ABALAM SOBREMANEIRA O CONTEXTO O REFLEXO FAMILIAR E TODA A SOCI EDADE. OS ANTECEDENTES DO ACUSADO DEMONSTRAM QUE O MESMO E DADO A PRATICA DE ILICITOS COM VIOLENCIA, O QUE UMA VEZ MAIS SE REVELOU GENEROSAMENTE NO CASO HORA TRATADO. A REFER

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 RTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE: "A PRISAO PREVENTIVA PODE RA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM E CONOMI CA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGU RAR A A PLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA PARAGRAFO UNICO A PRISAO PREVE NTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 QUILIZ AR A CONSCIENCIA DO JUIZ NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIG MA DES TACO, IN VERBIS, JULGADO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL: PRI SAO PREVENTIVA PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SU FICIENT E INDICIOS DE AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO NAO SE P ODE EXI GIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDE NACAO P RINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES

Caderno único ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de julho de 2010 2º Juizado Especial de Competência Geral de Sobradinho - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2010 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 5924-2/10 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: A.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: F.M.F.. Adv(s).: DF016116 - AN