Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR.PROCESSO: 0336332.43.2000.8.09.0105 estava no meio da pista; o motorista não estava no local; e houve comentários de que o caminhão poderia estar em alta velocidade. Zoelman Rezende Moraes relatou que: não sabe precisar quanto tempo depois chegou ao local do acidente; se recorda da fl. 29, com a frente do caminhão; por ser engenheiro, por curiosidade mediu o eixo

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 É preciso perquirir, portanto, se há provas da materialidade e autoria quanto ao crime imputado aos acusados nos presentes autos, inclusive o dolo, que é elemento do referido tipo penal. Dos depoimentos das testemunhas e interrogatório do acusado, colhem-se as seguinte informações relevantes para o julgamento da causa: Depoimento de Marco Antônio Nogueira Barbosa: Houve um roubo a ônibus. Alguns in

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO JANSEN PACHECO DOS SANTOS : DES. IVO FAVARO : RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor de Jansen Pacheco dos Santos, para afastar o cumprimento da decisão que decretou sua prisão preventiva pela suposta prática do crime previsto do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal, que vitimou Arthur Henrique Masson Silva (fato ocorrido em 15.06.2018, na Avenida

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vários precedentes do Superior Tribunal de Justiça (REsp 434.015/CE; AgRg no EDcl no Ag 561.483/SP; AgRg no REsp 712.825/SP; AR 1808/SP), enuncia que, “para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a provar”. A autora apresentou os seguintes documentos para servirem de início de prova material, naquilo que diretamente interessa à demonstração do alegado labor campesino no período de 2003 em diante: a) notas

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vários precedentes do Superior Tribunal de Justiça (REsp 434.015/CE; AgRg no EDcl no Ag 561.483/SP; AgRg no REsp 712.825/SP; AR 1808/SP), enuncia que, “para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a provar”. A autora apresentou os seguintes documentos para servirem de início de prova material, naquilo que diretamente interessa à demonstração do alegado labor campesino no período de 2003 em diante: a) notas

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 655 fisicamente, inclusive com esganadura, o que é bastante para a caracterização dos maus tratos. A testemunha Nailza Cintia Soares da Silva, mãe da criança, ouvida em Juízo, alegou que, quando chegou ao local, viu um tumulto e pessoas gritando. Encontrou seu filho na casa da ex-cunhada assustado, dizendo que o pai dele queria mata-lo. Segundo soube pelas pessoas que estavam no local, o acusado estav

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1623 284 constituíram advogado, nem apresentaram defesa. Por fim, o denunciado JOSIAS PAULINO DOS SANTOS apresentou sua resposta à acusação à fl. 497. Às fls. 511/512, consta decisão extinguindo a punibilidade do réu JOSÉ RICARDO FILHO, ante a sua morte, conforme certidão de óbito acostada à fl. 508. Termo de audiência de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 36 materiais a serem indenizados por ter sido o autor beneficiado com aposentadoria por invalidez e o recebimento de prêmios de seguro obrigatório e facultativo a que fazia jus, e requer ao final a condenação do requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé por ter omitido o recebimento desses v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1887 Na fase administrativa, o crédito da impugnada foi apurado em R$80.763,86, mas as recuperandas alegam que o valor do crédito é superior ao apurado pelo Administrador Judicial. Com razão as recuperandas, haja vista a documentação juntada e a ausência de resistência por parte da impugnada. O Administrador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1683 304 pessoal do IBAMA chegou o trator estava em outra área, e foi o pessoal do IBAMA quem levou o trator para a área; recebia R$ 15,00 por dia de trabalho. ANTONIO GALDINO DA SILVA (réu): Não é verdadeira a acusação que lhe é feita; estava arrancando malícia, tiririca e o capim Luca; o desmatamento foi antes do Jose Ricardo