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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2643 162 parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; (Grifado). De acordo com o art. 1.019, inciso I, do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1205 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001302-07.2021.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: J. S. P. Advogado(s): KLEBER LIMA DIAS (OAB:BA20203) REU: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-
TJSP 08/11/2017 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1282 DESPACHO Nº 1014015-42.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelada: Camila Batista Plut - Apelante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Recorrente: Juizo Ex Offício -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2484 303 ADV: JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO (OAB 5745/AL), ADV: PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 10399/AL) - Processo 0700151-56.2016.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUTOR: J.V.M.A. - RÉU: E.A. DESPACHO Nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2484 303 ADV: JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO (OAB 5745/AL), ADV: PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 10399/AL) - Processo 0700151-56.2016.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUTOR: J.V.M.A. - RÉU: E.A. DESPACHO Nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 914 Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8000367-35.2019.8.05.0153. PARTE AUTORA: LINDAURA DA CONCEICAO FERREIRA . PARTE RÉ: MAURI FERREIRA . Vistos etc. Considerando o teor do Decreto Judiciário n. 50/2020, que dispõe sobre o expediente fore
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1390 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001302-07.2021.8.05.0153 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: J. S. P. Advogado: Kleber Lima Dias (OAB:BA20203) Reu: Affix Administradora De Beneficios Ltda Reu: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogad
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 571 no art. 208, inciso IV, da Constituição Federal e inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Torno definitiva a liminar de fl. 11, com fundamento no art. 208, inciso IV, da Constituição Federal e inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do A
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 295 medicamento e requer o indeferimento do pedido de sequestro de verbas). - ADV JORGE DE MELLO RODRIGUES OAB/SP 197764 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 0008342-50.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 006343/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RODRIGO GUSTAVO FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1391 tar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. No caso dos autos, a cognição sobre os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumária porq