Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1063 - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa (OAB: 199725/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2093197-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3702 2564/20, encontram-se suspensos os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional. Ainda é importante ressaltar que seguimos as determinações do comunicado CG 280/2020 e recomendação do CNJ, diante da situação da pandemia do Covid-19.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1184 formulado pelo autor/agravante para que fosse reduzida a obrigação alimentar por ele devida em favor da filha/agravada. Assim, encontra-se prejudicado o presente Agravo de Instrumento. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. São Paulo, 11 de março de 2019. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Gilmar Santos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2427 para efetuar o pagamento, sendo concedido ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco) por cento do valor atribuído à causa, em conformidade com o artigo 701, caput, do CPC. 2. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1098 votado com os seus credores. Todavia, algumas ponderações merecem destaque. Enquanto os sócios controladores mantiveram uma gestão profissional do grupo, houve regular tramite deste processo de recuperação judicial e do soerguimento das atividades. Não podemos olvidar que a operação se encontrava em estado quase

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 751 contabilidade da empresa e até mesmo relativa à folha de funcionários em atuação. Indefiro todos os requerimentos. A apresentação de relatório nos termos da decisão em referência objetiva a visualização justamente de relato no tocante ao deslinde do procedimento de Recuperação, bem como atividades das recuper

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 771 como sócio RODRIGO LUIZ CLEMENTE e o seu objeto social é o de agência de publicidade; b) a empresa MERCADO JOVEM COMUNICAÇÃO LTDA. tem sede no mesmo endereço da empresa DECIDINDO.COM e tinha como sócios RODRIGO LUIZ CLEMENTE e ZULMIRA AMARO CLEMENTE. Atualmente, trata-se de uma EIRELI que tem como sócio RODRIGO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3012 Jesus Santos” e “José Conceição dos Santos”, qualificados às fls. 236, para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescreve o art. 135 do NCPC. Intime-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP) Processo 1027263

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 544 é constituído por diversos princípios constitucionais, está sendo violado com o calote premeditado.Destaca-se também que a única hipótese de previsão de impenhorabilidade que provém diretamente da Constituição Federal é aquela do artigo 5º, inciso XXVI, que nada tem a ver com o caso ora discutido.E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1098 votado com os seus credores. Todavia, algumas ponderações merecem destaque. Enquanto os sócios controladores mantiveram uma gestão profissional do grupo, houve regular tramite deste processo de recuperação judicial e do soerguimento das atividades. Não podemos olvidar que a operação se encontrava em estado quase