Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 743 comprovou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, descumprindo a determinação contida no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, ou seja, lhe incumbia providenciar, mesmo que através de documentos próprios, nos termos de regulamentações administrativas da ANEEL,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 442 a condenação da parte ré no pagamento de R$ 102.699,50, mais as despesas com estadia em São Paulo, bem como R$ 16.500,00, a título de danos morais. Juntou documentos. É o relatório. Decido. 2. DEFIRO a gratuidade. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2018 que, no prazo de 5 dias contados da execução da liminar, pague a integralidade da dívida, segundo os valores mencionados e comprovados na inicial (Recurso Especial Repetivo nº 1.418.593-MS), acrescida de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor do débito vencido, hipóte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2877 contestação, alegou o banco requerido que “Conforme exposto, a fatura com vencimento em 20/04/2020 foi finalizada com saldo para pagamento de R$ 493,81, no entanto, a instituição financeira não localizou o Pagamento. ... Diante do exposto, a fatura com vencimento no mês de maio de 2020 foi concluída com saldo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2760 caso o levantamento sejainferiora R$5.000,00 (cinco mil reais). - ADV: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP), ALAN CHRISOSTOMO DA SILVA (OAB 290143/SP) Processo 1009502-13.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.O. - D.F.S.O. - Vistos. H C d O ajuizou Ação de Divórcio c.c. Partilha de Bens c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 496 Katia Carboni - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Recebo os Embargos de Declaração das parte(s), porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s)

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003588-80.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301042607 - VERA APARECIDA DA SILVA SANTOS (SP326566 - CLEBER APARECIDO COUTINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002002-08.2014.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301042611 - HELENA MARIA DE SOUSA MENDES (SP212412 - PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001622-2

Caderno único ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012 Nº 186429-9/11 - Acao de Conhecimento - A: GERSON DA SILVA LUCAS. Adv(s).: DF019086 - Bruno Eduardo Fernandes Soares. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. A: MARCOS FERREIRA MACHADO. Adv(s).: (.). A: MARA IRACEMA MILIS DE ALMEIDA LIMA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em face do exposto, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 2008.01.1.096934-4) julgada pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal." (20090020144047AGI, Relator FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, julgado em 18/11/2009, DJ 07/12/2009 p. 75)Ademais, também não merece prosperar o pedido de suspensão do presente feito, porquanto o ajuizamento da revisional, por si só, não tem o condão de afastar a mora do aqui requerido, sobretudo quando já há s

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (PRAZO 20 DIAS) O DOUTOR CAIO BRUCOLI SEMBONGI, Juiz de Direito da Segunda Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de