Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 45 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 Descrição do Item 14 Marca / Fabricante SACO IMPERMEAVEL PARA HAMPER, 120L: SACO PARA HAMPER FABRICADO EM POLIETILENO VIRGEM DE ALTA DENSIDADE, OFERECENDO UMA RESISTENCIA MECANICA E PROPORCIONANDO A OPACIDADE NECESSARIA A APLICAÇÃO. PRODUTO DESCARTAVEL 08 MICRAS, IMPERMEAVEL, COM CORDÃO PARA FECHAMENTO RAPIDO E SEGURO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 90CM DE LARGURA X 110CM DE COMPRIMENTO. PARA ACONDICIONA MENTO DE ROUPA HOSPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicita Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Refratarios Contagem Comercio e Serviços Ltda- Supres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicita Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Refratarios Contagem Comercio e Serviços Ltda- Supres

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2016 19.507.734/0001-90 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 491/2016 - Processo Licitatório Nº 500/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora “KARYNNA SPINELLI”, no Projeto Recife Antigo de Coração, em Recife/PE, a ocorrer no dia 26 de junho do co

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 192 PROCESSO Nº 039/2016; Pregão Eletrônico nº 035/2016; Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (DRENOS), visando atender as necessidades do HSE. ARP nº 132/2016; Fornec. registrada: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA-ME, Venc. do lote único, itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 ARP nº 133/2016; Fornec. registrada: CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, Venc. do lote único, itens 01, 02 e 03. PROCESSO Nº 042/20

Poder Executivo ● 03/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Diretor do Hospital Getúlio Vargas, em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, decide revogar o processo licitatório nº15/2016 referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2016, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água potável

Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33418 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 Servidoras: RESOLVE: Adriana Monteiro de Almeida CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, CPF: 010.574.022-57 a Servidora LEILA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 54186910/2, Matrícula: 5897264 Técnica de Enfermagem, Efetiva, lotada no 10º CRS/Altamira, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de Cargo: Agente Administrativo 09/02/2013 a 08/02/2016. Aline Nair Liberal Cun

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 CONTRATO . CONTRATO: 225/2020 Exercício: 2020 Objeto: aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS CIRCUITOS DIXTAL 3012. Valor: R$ 240.100,00 Data de Assinatura: 21/08/2020 Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2021 Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020/FSCMP - E-protocolo nº 2020/305846 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 02

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 Valor: R$ 17.068,00 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339039. Contratado: ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF n.º 41.742.717/0001-96 Endereço: Rua Espirito Santo, 1115, Sala 1908, Centro, Juiz de Fora-MG, C