Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1613 possa entrar em contato e realizar testes para a realização de audiência virtual. Oficie-se ao estabelecimento prisional informando a data e horário da audiência virtual designada para as providências necessárias. Além da expedição do ofício e/ou intimação, as partes deverão ser comunicadas da r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3143 KAIO EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES - Interessado: LUIS FERNANDO ROSA - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002462-29.2020.8.26.0292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1846 DA COMARCA DE GUAÍRA 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO RIBEIRO LEITE APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Vistos. Fls. 253/254: Converto o julgamento em diligência para que a Defesa do apelante seja intimada a apresentar as razões recursais. Após, com as contrarrazões do Ministério Público, nova vista à D. Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1897 SP) - Liberdade Nº 1501447-68.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Christhofer Silva Muraro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, NEGO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1062 do débito tributário da empresa Eletrisol Indústria e Comércio Ltda. Aguarde-se por 1 (um) ano a satisfação do débito tributário, conforme Termo de Aceite do PEP do ICMS n° 20312204-6 (fls. 276/279). Decorrido o prazo acima fixado, intime-se o advogado constituído pela averiguada para que junte ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1160 inadequadas, já que incompatíveis com a hediondez do crime de tráfico de drogas. É de se observar, ainda, que não há afronta ao princípio da não culpabilidade inscrito no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, pois a presunção constitucional não desautoriza as diversas espécies de pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 328 Estado de São Paulo 0004034-34.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004034-34.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 432 1511766-10.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511766-10.2019.8.26.0228; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2071 Nº 1501163-82.2020.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: WILIAM DE OLIVEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2809 U. - Advs: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - 5º Andar Nº 2157598-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fred Shum - Paciente: Fabiano Nogueira Mangabeir