Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU CHRISTIANE ATIK KODJA ONE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP JAQUELINE MUNIZ BARRETO VICENTE DE OLIVEIRA(OAB: 388664/SP) GAVIKOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA MKN PARTICIPACOES LTDA ARMAZENS GERAIS MKN LTDA EVAYNER DE SOUZA JANUARIO DA SILVA J M KODJA NETO - LOGISTICA VITOR DE SOUZA JANUARIO DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolhida, é firme no sentido de que (...) A possibilidade de se imprimirem efeitos modificativos a embargos declaratórios, de sorte a resultar alteração prejudicial à parte embargada, reclama sua prévia intimação para se manifestar. Bem entendida a norma do art. 5º, LV, da Constituição Federal, é dado concluir que a economia processual e a instrumentalidade das formas são princípios que não devem sacrificar a observância do contraditório e da ampla defesa. (STJ, EERESP - EMBARGO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CASTELLAR LTDA. VARA : 7 PROCESSO : 0002867-50.2009.403.6104 (2009.61.04.002867-0) PROT: 18/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: TRANSPORTE BENATTI LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0002868-35.2009.403.6104 (2009.61.04.002868-2) PROT: 18/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010327-98.2003.403.6104 (2003.61.04.010327-6) PROT: 16/09/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: JOSE ROBERTO ALIPIO ADV/PROC: SP205791A - CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO VARA : 7 PROCESSO : 0010333-08.2003.403.6104 (2003.61.04.010333-1) PROT: 16/09/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: J.N.C.MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA E OUTRO ADV/PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CASTELLAR LTDA. VARA : 7 PROCESSO : 0002867-50.2009.403.6104 (2009.61.04.002867-0) PROT: 18/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: TRANSPORTE BENATTI LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0002868-35.2009.403.6104 (2009.61.04.002868-2) PROT: 18/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: TRANSPORTES SANCAP S A ADV/PROC: SP121993 - CHRISTIANE ATIK KODJA VARA : 7 PROCESSO : 0006221-83.2009.403.6104 (2009.61.04.006221-5) PROT: 18/06/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: SALA DE PROJETO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0006222-68.2009.403.6104 (2009.61.04.006222-7) PROT: 18/06/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009854-05.2009.403.6104 (2009.61.04.009854-4) PROT: 22/09/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: TRANSPORTES SANCAP S A ADV/PROC: SP121993 - CHRISTIANE ATIK KODJA VARA : 7 PROCESSO : 0009855-87.2009.403.6104 (2009.61.04.009855-6) PROT: 22/09/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MIL MARCAS COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011900-74.2003.403.6104 (2003.61.04.011900-4) PROT: 14/10/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: JADESP ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP121993 - CHRISTIANE ATIK KODJA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0011902-44.2003.403.6104 (2003.61.04.011902-8) PROT: 14/10/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: ANDORRA CHURRASCARIA LTDA VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: TRANSPORTES SANCAP S A ADV/PROC: SP121993 - CHRISTIANE ATIK KODJA VARA : 7 PROCESSO : 0006221-83.2009.403.6104 (2009.61.04.006221-5) PROT: 18/06/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: SALA DE PROJETO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0006222-68.2009.403.6104 (2009.61.04.006222-7) PROT: 18/06/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009854-05.2009.403.6104 (2009.61.04.009854-4) PROT: 22/09/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: TRANSPORTES SANCAP S A ADV/PROC: SP121993 - CHRISTIANE ATIK KODJA VARA : 7 PROCESSO : 0009855-87.2009.403.6104 (2009.61.04.009855-6) PROT: 22/09/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MIL MARCAS COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS VARA :