Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2403 do Estado, desde que autorizado pelo Governador, sendo certo que tais atos mostram-se privativos, personalíssimos. Ademais, é cediço que no Estado de São Paulo tramitam inúmeros feitos contra a Fazenda Pública, não sendo possível a presença do Procurador Geral do Estado em todas audiências conciliat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2415 porque, embora tardiamente, a ordem já foi cumprida. Portanto, a redução é medida que se impõe, para que seja restabelecido o princípio da proporcionalidade e não permita que o processo se torne meio de enriquecimento sem causa. Razoável, assim, a limitação da multa no importe de R$ 7.880,00 (sete

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 30 DIEGO SILVA SANTOS 31 EDSON DA CONCEIÇÃO 32 EDUARDO LUIS SILVA BARROS 33 EDYSLANE MIKELANE DA SILVA 34 ELAYNE VICTÓRIA VIEIRA CHAGAS DE LIMA 35 ELIANE JESSICA FERREIRA DA SILVA 36 EMANUEL MORGADO VIEIRA SOARES 37 EMMANUEL MARX GUEDES MACENA DA SILVA 38 ERIKA DE CASSIA SANTOS DA SILVA 39 EWELLYN PATRÍCIA DA SILVA VILELA 40 EZEQUIEL SILVA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 30 DIEGO SILVA SANTOS 31 EDSON DA CONCEIÇÃO 32 EDUARDO LUIS SILVA BARROS 33 EDYSLANE MIKELANE DA SILVA 34 ELAYNE VICTÓRIA VIEIRA CHAGAS DE LIMA 35 ELIANE JESSICA FERREIRA DA SILVA 36 EMANUEL MORGADO VIEIRA SOARES 37 EMMANUEL MARX GUEDES MACENA DA SILVA 38 ERIKA DE CASSIA SANTOS DA SILVA 39 EWELLYN PATRÍCIA DA SILVA VILELA 40 EZEQUIEL SILVA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 46 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 HETH MANOEL BISMARCK ATHAYDE CAVALCANTE LIMA DE OLIVEIRA 47 HIRAILDO DOS SANTOS 48 IESLEY DORNELES DOS SANTOS 49 ILANNA NASCIMENTO 50 IZABEL DE LIMA SANTOS 51 IZABELA MORENO MARQUES DA SILVA 52 JARDILENE QUITERIA SILVA DOS SANTOS 53 JENNIFFER MATHIAS 54 JESSICA CHRISTIANE BARBOSA DE LIMA 55 JOÃO LUCAS DE OLIVE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 46 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 HETH MANOEL BISMARCK ATHAYDE CAVALCANTE LIMA DE OLIVEIRA 47 HIRAILDO DOS SANTOS 48 IESLEY DORNELES DOS SANTOS 49 ILANNA NASCIMENTO 50 IZABEL DE LIMA SANTOS 51 IZABELA MORENO MARQUES DA SILVA 52 JARDILENE QUITERIA SILVA DOS SANTOS 53 JENNIFFER MATHIAS 54 JESSICA CHRISTIANE BARBOSA DE LIMA 55 JOÃO LUCAS DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2158 que foi designado o dia 04/02/13, às 13h30m para oitiva da testemunha arrolada pela Acusação, na 2ª Vara Criminal de Taubaté - ADV: RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB 177353/SP) Processo 0008202-68.2012.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2310 DA CRUZ (OAB 255883/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP) Processo 0012690-03.2011.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Mauro Henrique dos Santos Modesto - Diante do ofício retro juntado devolva-se a carta precatória para continuidade à fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2058 através de seu procurador, a manifestar-se ante o teor da petição juntada pelo requerido. - ADV: JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB 18003/SP), JOSE GALVAO LEITE (OAB 79145/SP) Processo 0014177-47.2007.8.26.0220/01 (220.07.014177-8/00001) - Cumprimento de sentença - Angulo Atividades Eudacionais Ltda - CARLOS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2086 Também concorrem para o caso os demais pressupostos objetivos e subjetivos que integram o artigo citado, conforme é ofertado pela farta documentação de que lançou mão e foi exigida do requerente. E sendo assim, nos termos do disposto nos artigos 93 e 94 do Código Penal, concedo a REABILITAÇÃO de GER