Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3908 Cumpra-se. Salvaterra, data da assinatura eletrônica. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular de Soure, Respondendo pela Comarca de Salvaterra Número do processo: 0800180-39.2020.8.14.0091 Participação: REPRESENTANTE Nome: A. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. A. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3179 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA Número do processo: 0800278-87.2021.8.14.0091 Participação: IMPETRANTE Nome: ALINE MORAES SA Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA OAB: 010048/PA Participação: IMPETRANTE Nome: RAFAEL AUGUSTO DIAS CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA OAB: 010048/PA Participação: IMPETRAN

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2153 medida socioeducativa, desde que presentes as condições previstas nos artigos 121, § 5° e 120, § 2°, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, referindo-se à internação e à semiliberdade Dispositivo Ante o exposto, e considerando a manifestação do Representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE FLS. 02/04, para impor ao à época adolescente JEFFERSON

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2447 medida essa com forte cunho pedagógico e ressocializante, tudo com fundamento nos termos do artigo 122, II do ECA. No caso concreto, verifico que o infrator já atingiu a maioridade civil, contando com (19) dezenove anos na data da sentença, fato que não afasta a possibilidade de excepcionalmente ser aplicada medida socioeducativa, desde que presentes as condições previstas nos artigos 121, § 5°

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1673 CAVALCANTI Ação: Inquérito Policial em: 19/12/2018 VITIMA:M. R. C. O. VITIMA:A. O. M. DENUNCIADO:LEILSON AMOEDO DE JESUS VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTOR(A)) . Processo nº 0004825-94.2017.814.0011 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Considerando a decisão de fl. 69 suspendo os presentes, devendo os mesmos ficarem acautelados em secretaria a realiza�

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2142 caso vertente, entendo assistir razão à Douta Representante do Ministério Público, pelo que acolho o parecer retro, por seus próprios fundamentos, e, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de Inquérito Policial, observado o disposto no art.18 do CPP. Oficie-se à autoridade policial local, comunicando esta decisão. Intimem-se. Cachoeira do Arari, 12/02/2020 LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juíza

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2349 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 12/11/2020 A 12/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00007011620208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/11/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ISAEL LISB

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3192 EDUCADOR SOCIAL (ESPAÇO URBANO), no Município de Salvaterra, até o julgamento final desta ação mandamental. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta, para que o impetrado (PREFEITO MUNICIPAL DE SALVATERRA) cumpra a determinação acima, sob pena de multa de R$-2.000,00 (dois mil reais), por dia de descumprimento, a ser aplicada diretamente sobre o patrimônio da autoridade c

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3193 CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA OAB: 010048/PA Participação: IMPETRANTE Nome: CRISTIAN SA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA OAB: 010048/PA Participação: IMPETRANTE Nome: JOSIAS DE OLIVEIRA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA OAB: 010048/PA Participação: IMPETRADO Nome: prefeito municipal de salvaterra Participação

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 552 POLO ATIVO AGRAVANTE HENVIL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB PA9316-A) POLO PASSIVO AGRAVADO HAMILTON CARDOSO VIDAL AGRAVADO OSEAS SEABRA PORTAL AGRAVADO MARIA ANTONIA PORTAL DE LIMA AGRAVADO ANTENOR PORTAL DA PAIXAO AGRAVADO DAVI GAMA DE AVELAR AGRAVADO RAIMUNDO MAX PIRES SANTOS AGRAVADO GLEIDSON DOS SANTOS MELO AGRAVADO JOSE RONALDO CARDOSO BRITO AGRAVADO JOSIAS SE