Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5 Relator RECORRENTE MARCOS OLIVEIRA GURGEL SARA MARIA EVANGELISTA DA SILVA GOES JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) PULLMANTUR SA JIVA SACRAMENTO FERREIRA(OAB: 319935/SP) MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800/SP) PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. JIVA SACRAMENTO FERREIRA(OAB: 319935/SP) MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800/SP) ROYAL CARIBBE

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, RECORRENTE cuja conclusão é: “Por unanimidade DAR PROVIMENTO ADVOGADO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para: a) majorar o percentual dos honorários advocatícios de seu patrono para RECORRIDO ADVOGADO 15%; b) determinar que sobre o débito trabalhista incide, na ADVOGADO f

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região instalações com êxito a cada dia de trabalho, ao valor de R$6,50 RECORRIDO ADVOGADO durante o período de 18/1/2011 a 31/5/2014 e no valor de R$8,00 RECORRIDO de 1º/6/2014 até 12/1/2015, deduzidos os valores pagos a mesmo título, e de seus reflexos nas férias, nos 13º salários, no aviso ADVOGADO prévio, nos depósitos do FGTS acrescidos de 40%, nas horas extras (pa

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 a ausência de limitação para a incidência da multa diária em caso de descumprimento pela Ré da obrigação de entrega do PPP; 7) 129 Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA MACHADO SILVA VITORIO DOS SANTOS determinar que se observem os parâmetros estatuídos na fundamentação supra para atualização do débito trabalhista; 8) condenar a Reclamada na obrigação de pagame

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RECORRIDO - CEILA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, ADVOGADO 96 MOABE SANTOS CASAS(OAB: 32672/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL MARYUSCHA SAN

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECORRIDO na atualização monetária do crédito obreiro, a observância dos seguintes parâmetros: i) o débito originário deve ser atualizado pelo ADVOGADO IPCA-E desde o vencimento até à data da citação; ii) sobre o valor ADVOGADO obtido anteriormente se faz a incidência da taxa Selic (juros e correção monetária) a partir da citação até a data do pagamento; ii

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO EDILEUZA NUNES DA LUZ EIRELI RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 39145/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MONICA TRINDADE SANTOS DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para: (a) acolher a tese da inicial de dis

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 87 RECORRENTE ADVOGADO YACHT CLUBE DA BAHIA NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841/BA) YACHT CLUBE DA BAHIA NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841/BA) MANOEL DE JESUS DOS ANJOS VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) cuja conclusão é: “Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para reconhecer o vínculo empregatício desde o dia 27/1

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6 de emprego, o pagamento da multa do artigo 477, da CLT, o cuja conclusão é: “por unanimidade, CONHECER do recurso, e, NO pagamento da multa prevista na Cláusula Décima Quarta da norma MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o coletiva, o pagamento de indenização substitutiva do PIS, o vínculo empregatício do Autor e da Reclamada no período de paga