Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1253 dos encargos legalmente previstos; 3) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor da presente decisão, dispensada a prestação de informações, valendo a presente como ofício; 4) Dispensável igualmente a intimação para resposta do agravado, ainda não citado para os termos da demanda. Inicie-se o julgamento virtual. Voto n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2455 negativo o fundamento fático invocado como causa de pedir inexistência de negócio jurídico a dar substrato ao saque pela ré da duplicata descrita na inicial, levada a protesto. Inviável exigir prova pré-constituída da alegação. Amparo-me na boa-fé que, em princípio, rege a conduta das pessoas em sociedade, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1692 uso das milhas reclamadas, mesmo porque, a utilização de 20.000 milhas não corresponde ao trecho aéreo para voo nacional. A parte ré Smiles foi devidamente intimada e citada para comparecer em Juízo, não comparecendo, ou indevidamente representada (documentação incompleta), razão pela qual fica decretada sua rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1121 Comarca: São Paulo Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 18/09/2012Data de registro: 24/09/2012 Outros números: 1019097720088260011 Ementa: ... de saúde, decorrente de vínculo empregatício, por mais de dez anos, faz jus a ser mantido beneficiário nas mesmas condições de cobertura existe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 907 se, pois, as decisões agravadas e os demais elementos de convicção carreados aos autos, à luz de tais considerações doutrinárias, concluo que o pedido de antecipação de tutela, deve ser acolhido em parte, ex vi do que dispõe o art. 301, do CPC. De fato, como se vê nos autos de origem, a agravante sofreu o bloqueio em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1253 dos encargos legalmente previstos; 3) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor da presente decisão, dispensada a prestação de informações, valendo a presente como ofício; 4) Dispensável igualmente a intimação para resposta do agravado, ainda não citado para os termos da demanda. Inicie-se o julgamento virtual. Voto n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2476 segundo aquelas condições; em tese, não compreende, necessariamente, as despesas com a educação...Claro que o sustento deve ser dado na conformidade do nível sócio econômico dos pais, já que ele define, em certa medida, a necessidade dos filhos, mas de forma alguma o sustento pode ser afastado. É correto afirmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 183 oral, pois a ação está aparelhada com todos os documentos necessários que permitem o deslinde do caso. Como é sabido, cabe ao Juiz o exame e valoração judicial dos elementos probantes, em vista dos fatos expostos na inicial. Perfeitamente possível que, diante do conjunto probatório que se apresenta, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 988 partes serão ouvidas em salas separadas), para o dia 12 de junho de 2019, devendo a requerente comparecer às 14:00 horas e o requerido, somente às 14:30 horas, a realizar-se na sala 529, 5º andar, Fórum João Mendes Jr, situado na Praça João Mendes, s/nº - Centro São Paulo SP. Cite-se e intime-se o(a) ré(u) dos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1026 eventuais ativos financeiros em nome do(a) devedor(a) e, se necessário, outro bloqueio via RENAJUD de eventuais bens móveis, inclusive, visando alcançar o montante da dívida. Anoto que caso efetivada a ordem de bloqueio de ativos financeiros, deverá o(a) executado(a) ser intimado(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), v