Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 R$22.425,00. Vigência: 12/07/2019 a 12/07/2020. Processo Licitatório nº 034/2019. Pregão Presencial nº 020/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Expediente e papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pavão-MG. Ata SRP nº 034/2019. Contratada:FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA- CNPJ:23.828.568/0001-09, com valor global de R$23.374,55. Ata SRP nº 035/2019. Contratada:COMERCIAL PGO EIRELI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2005 – Partes: Município de Sabará e LOCADORA a Sra. VILMA RIBEIRO BENFICA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado à Rua Maria da Conceição Santos, nº 63 e 63-A, Bairro Roça Grande, Sabará/MG, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Sabará sob o nº 28.847, destinado à instalação do Centro de Ref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2005 – Partes: Município de Sabará e LOCADORA a Sra. VILMA RIBEIRO BENFICA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado à Rua Maria da Conceição Santos, nº 63 e 63-A, Bairro Roça Grande, Sabará/MG, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Sabará sob o nº 28.847, destinado à instalação do Centro de Ref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG ATA REGISTRO DE PREÇOS: Processo Licitatório nº 096/2018, Pregão Presencial autuado sob o nº 050/2018, Através da CPL, faz tornar público o REGISTRO DOS PREÇOS na data de 26 de outubro de 2018, para futura e eventual aquisição de UMA CARRETA AGRÍCOLA, UM SULCADOR 2 LINHAS e UM TRATOR AGRÍCOLA 4X4. A empresa Comercial Licita Ltda, CNPJ 15.513.036/0001-46, registrou o preço de R$ 13.490,00 (treze mil, quatrocentos e novent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Assinatura: 09/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 074/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio de grama esmeralda Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 11/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 075/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 457.766-4 457.767-2 457.773-0 457.780-5 457.830-8 457.833-2 457.845-6 457.855-5 457.862-1 457.866-2 457.878-7 457.883-7 457.890-2 457.910-8 457.990-0 458.064-3 572.137-8 572.566-8 667.963-3 667.967-4 668.134-0 668.178-7 907.046-7 938.793-7 1.060.815-6 1.060.823-0 1.060.830-5 1.060.833-9 1.060.838-8 1.060.879-2 1.111.364-4 1.111.376-8 1.111.387-5 1.145.054-1 1.145.055-8 1.145.056-6 1.145.060-8 1.145.062-4 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação – SEE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 076/2018 - Processo Licitatório nº 105/2018. O Pregoeiro da Prefeitura municipal de Pirapora/ MG, CONVOCA as licitantes participantes do Pregão Presencial com Registro de Preços nº. 076/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 011/2016 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado . Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 . Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 059/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrig