Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO JOSENILTON GOMES GONCALVES ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA(OAB: 26958/GO) CERAMICA SOUZA LTDA - EPP FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO(OAB: 104677/MG) DANIELA ALVES VIALI(OAB: 92450/MG) *Ministério Público do Trabalho - 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): - *Ministério Público do

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 4104 Desembargador Relator Acórdão Assim, sopesando que há nos autos normas coletivas que estabelecem como base de cálculo das horas "in itinere" apenas o piso salarial da categoria, excluo da condenação o pagamento das diferenças respectivas. Dou provimento ao apelo patronal. CONCLUSÃO Processo Nº RO-0010657-38.2015.5.18.0005 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RE

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS WESLEY BATISTA E SOUZA(OAB: 22677/GO) JOSE DA CONCEICAO VIEIRA CARVALHO MATEUS HILARIO QUEIROZ(OAB: 57492/GO) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS - JOSE

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Ademais, tem-se que a questão relativa à qualidade de bem É o meu voto. penhorável do imóvel já transitou em julgado, atraindo os efeitos da ACÓRDÃO 1549 coisa julgada material, o que impede a desconstituição da penhora. Neste sentido cito os seguintes precedentes sobre a matéria: ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1076 dias. Com a manifestação da parte autora, tornem os autos conclusos para nova decisão. P.I.C. - ADV: SUSANA CHRISTINA DO CARMO KOCH (OAB 117388/SP), MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA (OAB 123405/SP) Processo 1000436-22.2017.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 659 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : F.A.A.M. : 290814/SP - Pamela Cristina Guimarães da Cruz PROCESSO :0003158-51.2014.8.26.0300 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EVANIA MARIA MACHADO ADVOGADO : 224805/SP - Thiago Rinhel Achê REQDO : GABRIEL JORDÃO VARA:2ª VARA PROCESSO :0003159-36.2014

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 efeito, a ausência de pagamento das verbas rescisórias, da emissão 92 provimento. das guias de liberação do seguro-desemprego e da entrega dos documentos para saque do FGTS, por si só, sem a prova de outros Permanece inalterado o valor arbitrado à condenação. prejuízos sofridos pelo empregado, de forma concreta e efetiva, não enseja a condenação ao pagament

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 423 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Considerando que a Reclamada comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme documento de fl. 57, declaro extinta a execução e determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. GOIANIA, 25 de Agosto de 2015 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA GIRLENE DE CASTR

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Revisor Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO MARIA QUITERIA CANDIDO DE BARROS ROSANGELA MELO ACCIOLY(OAB: 4973AL) MUNICIPIO DE RIO LARGO RICARDO CARLOS MEDEIROS(OAB: 3026AL) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0001074-58.2013.5.19.0009 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado ANNE I

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região INTIMAÇÃO 1152 Ficam cientes as partes de que caso queiram acessar o arquivo AO EXEQUENTE: original do cálculo “.pjc” para utilização no PJe-CALC, basta clicar Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o no painel do advogado, ver detalhes “óculos” e clicar na aba que entender de direito. cálculos/obrigações de pagar. Na caixa d