Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.203/2019) SRE: BARBACENA Onde se lê: MASP 864220-9 Nome do Servidor Nº Adm REGINALDO AUGUSTO DA SILVA Carreira 2 PEB Nº Adm Carreira 2 PEB SRE: DIAMANTINA Onde se lê: Situação Atual Nível Grau II E Promoção Nível Grau III E Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Vigência MASP 01/09/2015 439981-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4.203/2019) SRE: BARBACENA Onde se lê: MASP 864220-9 Nome do Servidor Nº Adm REGINALDO AUGUSTO DA SILVA Carreira 2 PEB Nº Adm Carreira 2 PEB SRE: DIAMANTINA Onde se lê: Situação Atual Nível Grau II E Promoção Nível Grau III E Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Vigência MASP 01/09/2015 439981-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 111/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 06, de 30 de julho de 1980, abaixo relacionadas, em Passabém: Data de Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 12/07/05, para regularização dos registros funcionais.; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB3L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 12177739 Ana Lucia Cardoso de Sena – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - , 12212015 Luzia Conceicao da Luz Pereira – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12515557 Adriana de Oliveira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 12854170 Emilia Barral Veloso – PEB – 2 - Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 12177739 Ana Lucia Cardoso de Sena – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - , 12212015 Luzia Conceicao da Luz Pereira – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12515557 Adriana de Oliveira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 12854170 Emilia Barral Veloso – PEB – 2 - Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018 Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: SRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE MUNICÍPIO BOM REPOUSO CONGONHAL ESCOLA E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE E E MENDES DE OLIVEIRA MASP 846.452-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederat