Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3494 endereço do(a) requerido(a), procedam-se às pesquisas junto aos bancos de dados Infoseg e Infojud. Caso negativas, procedase à pesquisa Sisbajud. Caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária deverá recolher, em cinco dias, as respectivas custas para efetivação das pesquisas. No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3243 do Colégio Notarial do Brasil para confirmação da existência ou não de testamento em nome do de cujus, que pode ser obtida através do Colégio Notarial do Brasil - Rua Bela Cintra nº 746, 12º andar, CEP 01415-000), telefone (11) 3122-6287 e (11) 31512457 site: http://www.censec.org.br; Certidão do car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1161 se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), TATIANA MARIA MATEUS RIESCO NUNES (OAB 253485/SP) Processo 0026075-78.2019.8.26.0562 (processo principal 1007522-97.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3671 na verdade pertencem a terceiro, locador de imóvel para quem presta serviço como administrador, proceda-se ao desbloqueio imediato. Sem prejuízo, diante da relevância da natureza do crédito ora perseguido e da ausência de qualquer perspectiva de pagamento, frisando a absoluta ausência de disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2761 mantenho os termos da decisão de fls. 41/42, ressaltando a necessidade da instrução processual para melhor análise da situação. 3) Presentes os pressupostos processuais, declaro o feito saneado, ressaltando que a controvérsia estabelecida nos autos refere-se à alteração da capacidade financeira do re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1489 - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1055741-14.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Renata Aparecida Bueno - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Julgo o feito nesta oportunidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3188 contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação [realce não original]. E não se trata de negar vigência ao artigo 24, §4º, da Lei n. 8.906/94, eis que o advogado da parte exequente participou do ato de cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3243 independentemente de prévia segurança do Juízo (art. 702 do CPC). Não havendo pagamento constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos. No mais, caso a diligência retorne negativa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3201 as partes acessem o programa da Oficina de Pais e Mães Online disponibilizado no site do CNJ - http://www.cnj.jus.br/eadcnj/ mod/cicleinscription/view.php?id=62824v=true Há possibilidade de participar do programa de Oficina de Pais e Mães de forma virtual, devendo a parte sinalizar para que os autos possam ser encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1172 disponibilizado às fls. 85, para as providências cabíveis. Caso a parte deseje a expedição do formal de partilha pelo meio físico, deverá apresentar cópias das principais peças dos autos no balcão, uma vez que o TJSP Fórum de Santos não conta com o serviço de reprografia e impressão. Prazo 15 di