152 resultados encontrados para cia. ltda. defensor - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4914 016/176 Boa Vista, 12 de novembro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.009063-6 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A BOSON SCHETINE APELADA: BALBINO E CIA LTDA DEFENSOR PÚBLICO: DR. OLENO INÁCIO DE MATOS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de novembro de 2012 DESPACHO Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos au
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4725 008/107 Presidente, em exercício RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000501-4 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A BOSON SCHETINE RECORRIDA: BALBINO E CIA LTDA DEFENSOR PÚBLICO: DR. OLENO INÁCIO DE MATOS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2 de fevereiro de 2012 D E S P A C H O Considerando que se trata de matéria idêntica a dos recursos especiais n.sº 1274618 e 1283558, rec
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2901 Apelação Cível 0018638-33.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : C G MACIEL & CIA LTDA Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação C
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0051801-43.2008.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Apelante : Municipio de Maceio. Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM). Apelada : Fidelis Alimentação Ltda ME. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE). Sorte
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4914 007/176 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 14/11/2012 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000503-0 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª ALDA CELI A BOSON SCHETINE RECORRIDA: BALBINO E CIA LTDA DEFENSOR PÚBLICO: DR. OLENO INÁCIO DE MATOS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de novembro de 2012 DECISÃO Primeiramente, considerando que os Recursos Especiais n° 1
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado : Rio Tejo Inc Ltda. Curador : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Thiago Carniatto Marques G
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 206 10 Apelação Cível nº 0029088-35.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM). Apelado : Jose Bernardes Neto. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Domingos d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 Apelação 0750050-04.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : ETICA PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA Defensor P: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Sorteio 2
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 2ª Câmara Cível Apelação 0827738-03.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : L. Pereira & Cia Ltda. Defensor P: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Sorteio 2ª Câmara C
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 Apelação 0750050-04.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : ETICA PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA Defensor P: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Sorteio 2