Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 OUTO PROMOTOR DE JUSTICA ACERCA DA TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA NA O COMPARECENTE, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A OITIVA DA MESMA. NA FASE DO ART. 402 DO CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO ACUSADO, DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS ALEGACOES F

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO : 192708-35.1999.8.09.0051 ( 199901927081 ) AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO CARDOSO FRANCO VITIMA : ROSANGELA FELIPE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS SOB N. 199901927081 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. R OGERIO CARVALHO

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 155611-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO CARLOS FERNANDES FILHO ACUSADO : ALEXANDRE CANDIDO ALVES ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : "À DEFESA PARA RAZÕES RECURSAIS." NR.

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 INTIME-SE O ACUSADO PARA PAGAR A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.7 48,24 MAIS AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 686,39, NO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DéBITO EM ATé DEZ VEZES CASO NECESSáRIO. NãO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EX PEçA-SE CERTIDãO ACERCA DO DéBITO E REMETA-SE à FAZENDA PúBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDêNCIAS DE MIS

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 U E DSON LOBATO VAZ , SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PETICAO. GO IANIA, 24 DE ABRIL DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 14829-90.2018.8.09.0175 1006 ACAO PENAL HELEN CRISTINA FRANCA ADALBERTO DE SOUZA MACEDO ELIANE OLIVEIRA DOS ANGELOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESP

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 RACOES (PRECEDENTES DO STJ). A FRACAO DE AUMENTO PREVISTA NA PRIM EIRA PARTE DO ART. 70 DO CODIGO PENAL DEVE INCIDIR, UMA UNICA VEZ , SOBRE UMA DAS PENAS, SE IGUAIS, OU SOBRE A MAIS GRAVE, MOSTRAND O-SE EQUIVOCADO O ENTENDIMENTO DE QUE HA DE SE FAZER INCIDIR TAL AUMENTO PARA CADA UM DOS GRUPOS DE CRIMES COMETIDOS EM CONCURSO E , AO FINAL, UM NOVO AUMENTO ABARCANDO AS PEN

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MI NISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 155025-47.2017.8.09.0175 : 803 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO GONCALVES MAGALHAES NETO HUGERLEI VIANA MIRANDA JUNIOR VITIMA : ALLYNE ANDRADE CERQUEIRA JOSE DONIZ

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 INDICIADO : JARCENIR ALVES DOS REIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N 201501841275 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 24 / 11 / 2016 , AS 14 : 00 HORAS INTIMEM-S

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CO PARA APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA. E, PARA CONSTAR, LAVREI ES TE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ACMO, ASSISTENTE DE JU IZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ITO ADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 345591-84.2016.8.09.0175 1414 FLAGRANTE/INQUERITO PEDRO DIEGO COUTINHO DE ARAUJO FE PUBLICA FERNANDA MONTES DA SILVA ADV IND :

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 MPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO SIST EMA INFODIP. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORI A INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITU LO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGU