Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5933 Nº 1002913-05.2018.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Neide Aparecida Veronezi e outro - Magistrado(a) Ana Lucia Granziol - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2736 ANO, NÃO DELIBEROU -E NEM PODIA FAZÊ-LO- QUANTO ÀS HORAS CREDITADAS EXCEDENTES NÃO INDENIZADAS, DE MANEIRA QUE, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, REFERIDA INDENIZAÇÃO PODERÁ OCORRER NOS EXERCÍCIOS POSTERIORES E RESPEITADOS EVENTUAIS PERCENTUAIS SIMILARES AO EM ANÁLISE.R. SENTENÇA DE FLS. 52/54

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 831 1012163-40.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012163-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2307 Voluntária - Cialdino Hubner Pereira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2402 Processo 1001025-55.2018.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.D.F. - S.R. - Vistos. Fls. 182: Indefiro. Cabe ao requerente pleitear diretamente nos órgãos mencionados. A prestação jurisdicional foi prestada. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAMELLA ROBERTA CARRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2631 invalidade do ato administrativo para quem o invoca. Cuida-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontado ficará sempre a cargo do impugnante, e até sua anulação o ato terá plena eficácia” (“Direito Administrativo Brasileiro”, Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1487 que serão utilizados devem mesmo ser fornecidos pelo Hospital que realizará o procedimento - os quais serão custeados pelo SUS. Além disso, para atender a necessidade do paciente, o próprio Município encaminhou solicitação ao Núcleo de Regulação do Departamento Regional de Saúde VII, que inscreveu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2347 Nº 2091198-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: CIALDINO HUBNER PEREIRA - Agravado: Setec – Serviços Técnicos Gerais - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2347 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carla Soares Vicente (OAB: 165826/SP) - Denise Arent Miotto (OAB: 175339/SP) - Mariana Moraes de Araujo (OAB: 135816/SP) - Regina Sene França (OAB: 232430/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1479 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002928-03.2018.8.26.0445; Multas e demais Sanções; Apelante: Afonso Aparecido de Paula; Advogada: Tatiany da Silva Souza (OAB: