Publicações Judiciais I ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.020149-7/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP152968 EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA e outros(as) ALINE PASSOS SALADINO ROCHA CIBELE ARAUJO CLEMENTE DO PRADO GLAUCIA CORDEIRO DA SILVA SP316224 LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047678-37.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301031297 AUTOR: ALLAN MAKCLERIO DA SILVA LOPES (SP263977 - MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018038-86.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301031511 AUTOR: ELIETE SENA DA SILVA (SP169578 - NATERCIA MENDES BAGGIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001347-16.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301070408 AUTOR: MARIVALDO DA SILVA SANTOS (SP358267 - MANOEL S DE SOUZA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043737-50.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301070412 AUTOR: JULIANA TAIS KEIZIANASKA CALOU (SP141179 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO, SP278593 - FABIANA DE MOURA MEDEIROS FEBA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5030878-98.2018.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301147604 AUTOR: ODILON MARIO CARDOSO (SP259767 - REGINA FERREIRA DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Diante da inércia da União, reitere-se o ofício para o cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. 0024628-79.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301148266 AUTOR: CASSIA DOS SANTOS ROCHA (SP344181 - CIBELE ARAUJO CLEMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2427 já o link de acesso à reunião, bem como opção de acesso via QRCODE. - ADV: MICHAEL SIMON HERZIG (OAB 128575/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMINO AUGUSTO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041045-44.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301135457 AUTOR: EMILIA RIBEIRO GAMAS (SP344181 - CIBELE ARAUJO CLEMENTE DO PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação proposta por Emilia Ribeiro Gamas em face do INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade. Tendo em vista que a autora era segurada especial, para melhor análise de seu pedido, faz-se necessária a realização d

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2810 atualização do débito no interregno, deverá ser aplicado o IPCA-E, na forma prevista no artigo 12-A da Lei 7.713/1988 e da IN acrescido de juros de mora (art. 883, parte final, da CLT c.c Súmula 1.500/2014 da SRF/MF. Os juros de mora não integram a base de 200 do TST), observando-se os seguintes parâmetros: cálculo do imposto de renda, visto o caráter indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1109 Processo 1025401-35.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.F. - Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o requerente se está pagando honorários advocatícios (nã

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038881-09.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301222411 AUTOR: MARIA PEREIRA COSTA (SP367471 - MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em decisão. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1762 VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO RUBENS ASSUMPÇÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRACEMA DE OLIVEIRA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2015 Processo 0004453-26.2015.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinár