Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1712 FAGUNDES - Vistos. 1- Os elementos colacionados não permitem afirmar, desde logo, a existência de total ou parcial incapacidade para o exercício pela autora de suas funções, razão pela qual INDEFIRO o pleito de antecipação de tutela. 2CITE-SE o INSS para acompanhamento da perícia prévia, facultando-lhe a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 834 - Wagner da Silva Minas - Vistos. Fls. 805: defiro. Esgotadas as tentativas de citação nos endereços constantes dos autos, defiro a citação dos sócios da ré Maridete Maria da Silva e Wagner da Silva Minas por edital, com prazo de vinte dias, uma vez que quanto a este último a carta de citação foi re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3204 conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: DORIEL DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 438322/SP) Processo 1125192-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Johnny Miranda de Souza - - José Campos de Souza - - Solange Miranda de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3151 COMO EVIDENCIADO O RISCO DA DEMORA, IMPUNHA-SE A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NA FORMA DO ART. 300 DO NOVO CPC - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS PARA FINS DE CONCESSÃO DA TUTELA.2. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA IMPETRANTE AMPARADAS NA POTENCIAL ILEGALIDADE DA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2480 fundamentos, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada, manifestando-se o exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: THIAGO MASSAO SILVA (OAB 369986/SP), VILMA MARIA DOS SANTOS MARCELINO (OAB 294264/SP), DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 330705/SP), THIAGO DA SILVA BEZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1639 Processo 0010512-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1008649-50.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jardel Herdy - Vistos. Providencie o autor o requerido pela Contadoria judicial a fls. 56. Int. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Constituição Federal artigo 37, §6º, ao prever: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”. A CEF ao operar como gestora do FGTS, exerce função pública assumida por delegação, possuindo autoridade administrativa nesta relação de “superioridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 2832 Processo 1020226-09.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.N.S. - G.P.S. - Vistos.Expeça-se certidão de honorários.Int. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), CARLA CARDOSO AFONSO (OAB 352515/SP) Processo 1020474-04.2016.8.26.0005 - Divórcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 579 Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001444-33.2011.8.26.0180; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação Pinhalense de Ensino - UNIPINHAL; Advogada: Juliana Paulino da Costa Mello (OAB: 239637/SP); Agravado: Renato Alves Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2284 AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 739-A, DO CPC/1973 (ART. 919, § 1º, DO CPC/2015), NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE A MEDIDA SEJA ADOTADA ALÉM DISSO, NO CASO ORA SOB EXAME, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR CONFORME AO ART. 300 DO CPC/2015.AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC