Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2941 a Serventia o necessário. Vale Anotar: Estabelece às NSCGJ/SP. Art. 1.263 - parágrafo único: “Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1105 LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COUTO (OAB 191297/SP), ANDRESA MATEUS DA SILVA (OAB 200559/SP), FLAVIA CRISTINA THAME (OAB 214309/SP), JOSE ALFREDO DE FREITAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2704 Processo 1020933-67.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Orlando da Costa - - Elaine Rodrigues da Costa - VANESSA BATISTA LEITE VEICULOS- ME - Vistos. P. 45/46: defiro o pedido de pesquisa de bens via Renajud e Bacenjud, desde que recolhidas as respectivas taxas, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 429 embargos de declaração com essência de Embargos Infringentes” (TJSP - EDecl. nº 30.648-4 - Campinas - 5ª Câmara de Direito Privado - Rel. Christiano Kuntz - J. 20.08.98 - v.u.) (g.m.). “Os embargos declaratórios não constituem meio hábil ao reexame do julgado, por isso que constituem apelos de integração e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 445 do descumprimento da sentença deverá ser solicitada junto a este juizado.O prazo para interposição de recurso é de 10 dias corridos, não se aplicando no âmbito dos Juizados Especiais o artigo 219 do NCPC, conforme Enunciado 74 do FOJESP, publicado no Diário Oficial de 30.03.2016.O recurso deve obrigator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2772 HOMOLOGO o acordo supra para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Publicada em audiência saem os presentes intimados. Registre-se. Comunique-se. Aguarde-se o cumprimento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 960 agravantes de R$4.652.994,73, porque a execução por quantia processo n. 1000811-75.2016.8.26.0100 deve respeitar o saldo obtido a partir da sentença de embargos à execução processo n. 1038650-37.2016.8.26.0100 (fs. 48/50). No caso, portanto, não estão presentes os requisitos autorizadores da medida postulada, devendo preva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2686 Ementa: Ação de Execução de Título Extrajudicial. Citação por correio. Admissibilidade. O ato de citação não se confunde com atos de constrição de bens e, com o advento do Novo Código de Processo Civil, todas as fôrmas de citação são admitidas no processo executivo, inclusive por correio. Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4378 conta bancária para transferência do(s) valor(es).Com a manifestação providencie a Serventia conforme requerido.Em caso de transferência o ofício deverá ser protocolado pela Serventia junto a Instituição bancária.Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: RENATA TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1910 contribuição condominial (obrigação propter rem) é essencial à conservação da propriedade, isto é, à garantia da subsistência individual e familiar dignidade da pessoa humana. Asseverou-se que a relação condominial tem natureza tipicamente de uma relação de comunhão de escopo, na qual os inte