Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ELISON YUKIO MIYAMURA(OAB: 13816/MS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - JOSUE ISIDIO DA SILVA JUNIOR - SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3510 Julgador: Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza - 2ª Turma; Relator(a): JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA). PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO Saliento que o TST fixou entendimento no sentido de que é viável Juíza do Trabalho Substituta o redirecionamento da execução em face dos sócios da empresa falida ou em recuperação judicial, situação em que remanesce a co

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 645 1.499 do CC, aplicáveis no âmbito da Justiça do Trabalho por força prazo de 10 dias (CPC, 903, § 5º, I). dos arts. 8º, parágrafo único, e 769 da CLT. 4 - Decorrido esse prazo em branco, liberem-se os valores devidos 10. O exequente poderá requerer a alienação por sua própria à parte autora e recolham-se as custas. iniciativa, desde logo sugerindo os cri

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 565 em que a inicial foi ajuizada no ano 2018, hão de incidir as normas Nada mais. processuais previstas na CLT alteradas pela Lei 13.467/2017. [DSBM1]A ré não falou sobre isso na contestação. Assim, a discussão quanto à limitação da condenação aos valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na exordial PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO dev

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 1020 BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO Vistos. Juiz do Trabalho Convocado Diante da manifestação de id 3e1d2ff, redesigno a audiência de conciliação para o dia 27/10/2022 14:00 (horário local de Mato Grosso do Sul), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio do link https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cejusc2sala1. Qualquer impossibili

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 15 de dezembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0024031-05.2022.5.24.0072 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado Dr. Marcos Hideki Kamibayashi(OAB: 14580-A/MS) Advogado Dr. Marcos Henrique Boza(OAB:

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 44 - violação aos artigos 1º, 5º, caput, II e XXIII,6º, 7º, XII, XXI, XXII, XXIII e XXVI, 8º, III, IV e VI, 37, caput, e 170 da CF; - violação aos artigos 2º, 193, caput e §§ 2º, 3º e 4º, 611, § 1º, e 611 -A, da CLT; INTIMAÇÃO - violação aos artigos 104, 114, 422 e 884 do CC; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1324 dos serviços, conforme Súmula nº 381, do C. TST) até o momento anterior ao ajuizamento da ação. A partir da data do ajuizamento da ação, os juros de mora e a atualização monetária serão apurados pela taxa Selic. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda serão PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO apurados nos exatos termos da Súmula nº 368, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 VARA:2ª VARA PROCESSO :1004478-30.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdir Alves ADVOGADO : 449915/SP - Julio César Bruni Santos REQDO : BANCO BMG S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1004479-15.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida da Silva Quintilhano ADVOGADO : 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011023-78.2021.8.26.0554 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Marcia de Oliveira de Souza ADVOGADO : 333226/SP - Marcos dos Santos Teixeira EMBARGDO : Bernardo Oliveira Carmello VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011024-63.2021.8.26.0554 CLASSE :MONITÓRIA REQTE :