Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. 86138 síntese, a nulidade do ato de citação. Impugnação da exequente às fls.286/292. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Juízo garantido (fl.275). depósito recursal. DECIDO Tempestivos e regulares, conheço. Pressupostos intrínsecos: Como bem aponta a autora, o que deseja a executada

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 16968 ADVOGADO CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO(OAB: 111833/SP) CERAMICA GIATEX EIRELI - EPP MARIO DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 391698/SP) FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 196461/SP) impossibilidade técnica ou prática, desde que referida impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução RÉU ADVOGADO nº 314/2020, CNJ, art. 3º, § 2º), acompanhada das p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos valores das prestações do contrato de mútuo com garantia de alienação fiduciária firmado com a Ré, ao fundamento de sua ilegalidade e abusividade.Em exame de cognição sumária não vislumbro a necessária plausibilidade na tese contida na peça inicial, considerando que o contrato de financiamento foi livremente pactuado, com aceitação expressa de todas as cláusulas e encargos previamente conhecidos, inclusive os juros ora discutidos, além do que se mostram inaceitáveis os cál

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0100000032 RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : RAMALHO E CAVALCANTE LTDA -ME REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE APARECIDA SP Anotações : DUPLO GRAU 00369 AC 2090141 0002596-59.2013.4.03.6182 SP RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SILVIO SEGATTO INOCENCIO ADV 00370 AC : SP

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 17494 Composição: Acórdão Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Processo Nº ROPS-0011218-48.2017.5.15.0111 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE JOAO CARLOS BENTO DA SIL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 5 PROCESSO : 0007159-94.2017.403.6105 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022106-90.2016.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 5 PROCESSO : 0007160-79.2017.403.6105 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022186-54.2016.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 5 PROCESSO : 0007159-94.2017.403.6105 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022106-90.2016.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 5 PROCESSO : 0007160-79.2017.403.6105 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022186-54.2016.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 1481 em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I. - ADV LUIZ LYRA NETO OAB/SP 244187 114.01.2011.018672-1/000000-000 - nº ordem 815/2011 - Execução de Alimentos - S. F. G. D. S. X N. G. D. S. - Vista à exequente pelo prazo de 10 dias, sobre as peças juntadas aos autos, conforme determinado às fls. 46. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1303 79503/SP) Processo 0700402-65.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Sia Card Administradora de Cartão Ltda - GESSICA DAIANA SILVA - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), findos os quais deverá a parte se manifestar em termos de prosseguimento, ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1002 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1045203-27.2021.8.26.0100; Transporte de Coisas; Apelante: Onepack - Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Rodr