Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 512 L.R.C.L. - R.R.N.L. - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento interposto pela autora (fls. 97/99). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo interposto pela parte autora pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, sem informações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3609 como a condenação da requerida a restituir todos os valores indevidamente descontados do seu benefício previdenciário e ao pagamento de indenização por danos morais, tendo em vista que não houve a contratação dos serviços. Requereu, in limine, a tutela provisória de urgência para cessação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4079 no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), RODRIGO DE AZEVEDO (OAB 269431/SP), ANDRÉ RODRIGUES ALVAREZ (OAB 34067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4054 RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 0001617-75.2021.8.26.0481 (processo principal 1001581-16.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - João Arthur Ribeiro 43567043803 - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração opostos em razão da inexistência de qualquer omissão, contradi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2632 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4250 AZEVEDO DO NASCIMENTO BATISTA - “Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito deste Juizado, diante do atual cenário da pandemia do COVID-19, excepcionalmente foi dispensada a realização de audiência de conciliação e de instrução e julgamento. Foi expedida carta de citação e intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5413 mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2655 Processo 1038339-15.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Conceição de Oliveira Granada Me - - Conceição de Oliveira Granada - Vistos, Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 617 Fundamento e decido.I Do mérito.Conforme se denota dos elementos carreados aos autos, afigura-se desnecessária qualquer dilação probatória, sendo pertinente o julgamento antecipado da lide, nos exatos termos do art. 355, inciso I, do NCPC.A presente demanda tem como ponto nevrálgico o pleito revisional dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 452 mencionado pela representante do Ministério Público, não registra outros antecedentes criminais além daquele por crime de desacato. Nesse sentido, tenho que o direito invocado pela requerente não possui a probabilidade necessária para justificar a concessão da tutela de urgência pleiteada. Ante o expost