Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1217 Nº 9063554-38.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Luiz Marques de Moraes - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 659 122589/SP) - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) 295 - 0500025-84.2009.8.26.0116 (990.10.328400-3) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Construcampos Incorporadora Ltda - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 857 Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) 29 - 0173968-67.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Embargante: Empresa de Cinemas Arco Iris Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Agnaldo Chaise (OAB: 25136/PR) - Advogado: Silvana Rubim Kageyama (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 894 SP) (Fls: proc) 9065328-84.2001.8.26.0000 (991.01.024847-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Municipalidade de Ribeirão Preto - Recorrente: Juízo de Ofício - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Dias Martins S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3883 Nº 9067041-16.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Piedade - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Elson Pereira dos Santos (aj) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Período Liquidação - Expedição - Tema nº 96

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1424 9065040-63.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Yuichi Tsukamoto - Embargante: Beatriz Costa Tsukamoto - Embargante: Kimy Ann Tsukamoto - Embargante: Marilia Campanario da Silva Pereira - Embargante: Marcus de Abreu Campanario - Embargante: Francisco de Almeida Sam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 2026 autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as praxes e homenagens de estilo, ou tornem conclusos caso o valor da causa na data da Distribuição seja inferior ao valor de alçada no mesmo período. Certifiquem em cada processo o teor da presente decisão. Int. E.F. 30737/05 0 - D.A. 3712281/05-6 EXECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1096 Alda Faria Vidal - Embargte: Alice Duarte Dias Motta - Embargte: Alzira Apparecida Wolff de Oliveira - Embargte: Alzira Breda Spaziante - Embargte: Alzira Zamariola do Nascimento - Embargte: Amanda Celia Brandoleze de Araujo - Embargte: Ana Cresta Trivilatto - Embargte: Angelica Nogueira Carbonesi - Embargte: Angelina Ruy Basses - Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 2023 E.F. 654833/98 0 - D.A. 6548334/98-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X ESMERALDINO FERNANDES DE SOUZA - Fl. 116 - ADV.: ARLETE TOMAZINE OAB/SP 208197. E.F. 740431/98 0 - D.A. 7404311/98-5 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SERGIO DE MARTINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1322 o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Renato de Almeida Silva (OAB: 103984/SP) - Daniela Matheus Batista Sato (OAB: 186236/SP) - Karina Moriconi (OAB: 3026