Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 74.082 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo de Souza Lima, MASP 1.255.804-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto/ 3º Depto Vespasia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/ PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp 137324

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato de Portaria/SCA nº 135/2014 Processo Administrativo-Disciplinar Processada: K. A. B. T., Masp: 1.067.945-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Maria das Graças Rubinger Rocha. Membros: Maclaine das Graças Silva Ulhoa e Alessandro Bernardo dos Santos. Extrato: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/09. Conveniada: ABCFARMA Associação Brasileira do C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, situada na cidade de Contagem-MG CEP: 32240-500, e FILIAL situada na Rua Bernardo Sayão nº 225 Lojas 1 e 2, Bairro Custódio Pereira, Uberlândia (MG) CEP: 38406-271, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0007-40, no valor de R$270.539,18 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Vencedores: José Miguel de Lima 17636010801 - Valor R$ 339.910,00, R & T Comercio e Construção Ltda. – Valor R$ 583.230,00. Ponto dos Volantes/MG, 18 de Janeiro de 2016. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. – Valor R$ 35.436,00. Objeto: Contratação Publicação de Atos Oficiais. Dotação Orçamentária: 205.01.20501.0412200032.030. Vigência: Janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo / Placa: OPB3146 Chassi: 9C2JF2500DR300378 Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano Fab.:2012 Prop.: Sebastiana Pinto Da CostaLuiza Administradora De Consor / Placa: KXY1091 Chassi: 9C6KE092070131458 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Das Gracas T De Oliveira / Placa: HFJ4356 Chassi: 9C6KE089070008940 Marca/Modelo: YAMAHA/NEO AT115 Ano Fab.:2007 Prop.: Luana Pereira Penha Da Costa / Placa: HNM6320 Chassi: 9C6KE1550C00035

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –terceiro termo aditivo de contrato- Tomada de Preço nº005/2015-processo licitatório №049/2015-. Contrato n. 0072/2015.Objetoc Contratação de enfermeiro para atendimento, plantonista da UBS do Município de Pescador/ MG. Pessoa física;JOELMA RODRIGUES DA CRUZ– coren-m nº. sob o nº 155/524.Data: 20/01/2016-Pregoeiro. Elaine Almeida Eller. 2 cm -20 787135 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.AVISO DE LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Sônia Aparecida Ribeiro de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - PA/Nº 04264/2006/003/2017 DNPM nº 832.173/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Print Embalagens Plásticas Ltda. ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de recicla